MP pede cassação de licença de funcionamento da Jovem Pan por desinformação

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal de São Paulo a suspensão das licitações que autorizam o funcionamento da Rádio Jovem Pan. De acordo com o requerimento, a emissora cometeu "abusos sistemáticos e multifacetados" dos direitos de radiodifusão ao atentar contra o processo eleitoral em 2022, além de incitar a desobediência de leis e decisões judiciais e entrar em campanha de desinformação em massa.

Na ação, o MPF afirma que a emissora propagou conteúdos que tentaram, sem provas, descredibilizar a eficiência e segurança das urnas eletrônicas. "A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes civis constituídos e incentivaram a população a subverter a ordem política e social", destaca o MPF.

Os procuradores do órgão público solicitam também a aplicação de multa de R$ 13,4 milhões a títulos por violação da moralidade coletiva, além da obrigatoriedade, durante quatro meses, da veiculação de matérias informativas que reiteram a segurança do sistema eletrônico de votação.

"Com as informações falsas e sem fundamento que veiculou de maneira insistente, a Jovem Pan contribuiu para que um enorme número de pessoas duvidasse da idoneidade do processo eleitoral ou tomasse ações diretas como as vistas após o anúncio do resultado da votação, especialmente o bloqueio de estradas em novembro passado e o ataque de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro", completa o texto divulgado pelo MP.

A Jovem Pan é uma das emissoras jornal de TV e rádio mais antigas do país, fundada em 1944. As sedes da empresa de conteúdo jornalístico estão localizadas em São Paulo e em Brasília e são retransmitidas para todo o território nacional por meios de canais filiados.