MPE-PI faz “limpeza” para se adequar ao CNJ

A inspeção da Corregedoria Nacional nos unidades do Ministério Público no Piauí, realizada em setembro do ano passado, detectou diversas irregularidades no órgão, recomendando 186 medidas de adequação. Os promotores Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, Luisa Cynobelina Assunção, e a Subprocuradora Geral de Justiça, Ivaneide Assunção, anunciaram ontem que o MPE já começou a corrigir as falhas apontadas pelo corregedores. A demissão de comissionados, a regulamentação no pagamento de diárias e o aumento do expediente foram algumas das ações saneatórias executadas.

?As mudanças ocorreram após um longo diagnóstico e agora o MPE possui um novo organograma com o objetivo de enxugar a máquina administrativa, priorizando uma gestão mais eficiente?, pontuou Cynobelina. Entre as metas previstas para serem implementadas está reunião de todas as promotorias em um único prédio. No começo da semana os promotores estiveram reunidos com o governador Wellington Dias para solicitar uma suplementação no Orçamento do órgão presidido pelo Procurador Geral de Justiça, Augusto Cézar de Andrade.

Uma equipe de 23 profissionais ligados ao MP, incluindo o corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis detectou casos de pagamentos ilegais a membros do Ministério, problemas em licitações e divergências entre contracheques e valores expressos em fichas financeiras. De acordo com o relatório, o Ministério Público do Piauí sofre de um "problema crônico de falta de organização financeira e administrativa marcada pelo amadorismo". Sandro Neis retornará ao Piauí na primeira quinzena de fevereiro para avaliar as modificações.

A leitura dos últimos relatórios do CNJ acontecerá no dia 23 de fevereiro, em Brasília. Serão apresentadas as conclusões sobre os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho. Entre os aspectos avaliados estão a produtividade dos membros do MP; estrutura física e de recursos humanos das instituições e execução orçamentária. ?Aguardamos o último julgamento da auditoria para fazer novas adequações. Algumas ações, no entanto, couberam ao CNJ conduzir?, explica a promotora.

Ela enfatiza que vários procedimentos já foram instalados. ?Estamos ouvindo as partes envolvidas, para que apresentem suas defesas?. O Plano Estratégico integral, que abrange o período 2010-2022 também foi concluído e deverá ser lançado em março, prevendo a informatização total dos processos. (S.B.)