MPF aciona ex-prefeito de Barro no Ceará

O Minist?rio P?blico Federal (MPF) ajuizou na Justi?a Federal a??o civil por ato de improbidade administrativa contra Joaquim Alves do Nascimento, ex-prefeito do munic?pio de Barro, na Regi?o Sul do Cear?.

Nascimento, de acordo com o que ficou constatado em investiga??o do MPF, n?o cumpriu os termos de conv?nio firmado com a Funda??o Nacional de Sa?de (Funasa), al?m de ter deixado de apresentar a devida presta??o de contas.

Na a??o, o procurador da Rep?blica Luiz Carlos Oliveira J?nior pede, entre outras medidas, a suspens?o dos direitos pol?ticos do ex-prefeito e o ressarcimento da quantia decorrente do n?o cumprimento do objeto do conv?nio com a Funasa.

As irregularidades cometidas pelo ex-prefeito de Barro causaram um preju?zo de R$ 104.714,50 aos cofres p?blicos. Em dezembro de 2003, durante a gest?o de Joaquim Alves do Nascimento, a prefeitura de Barro firmou conv?nio com a Funasa para a constru??o de 60 m?dulos sanit?rios domiciliares no munic?pio.

Mesmo tendo recebido os repasses para as obras, a prefeitura n?o executou os servi?os e nem apresentou a presta??o de contas necess?ria. Em Tomada de Contas Especial instaurada pela Funasa ficou constatada a responsabilidade de Nascimento pelas irregularidades.

O MPF abriu procedimento administrativo para investigar o caso, tendo confirmado a pr?tica de irregularidades. Al?m de n?o cumprir os termos do conv?nio e de n?o apresentar justificativa para a n?o execu??o dos servi?os, o ex-prefeito de Barro ainda tentou esconder a verdade, como ficou demonstrado em relat?rio de vistoria realizada pela Funasa a pedido do MPF.

Segundo o documento, Joaquim Alves do Nascimento, no apagar das luzes de sua administra??o, contribuiu para que grande parte da documenta??o cont?bil da prefeitura desaparecesse, prejudicando qualquer presta??o de contas.