Os municípios piauienses receberam na última quinta-feira, 07 de julho, o adicional de julho de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ao todo, o valor creditado foi de R$ 178,853 milhões.
O maior montante foi para a capital, Teresina, com 36,391 milhões, segundo balanço da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
SAIBA QUANTO O SEU MUNICÍPIO RECEBERÁ
Ao todo, foi repartido R$ 6.745.619.342,83 entre as prefeituras do Brasil, os valores creditados têm um aumento de 20,47% – considerando os efeitos da inflação – em comparação ao mesmo repasse de 2021.
área de Estudos Técnicos da CNM estimou previamente o valor do repasse extra do Fundo. A previsão, com base em dados do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do Governo Federal, era de R$ 6,571 bilhões. A estimativa, portanto, ficou bem próxima do valor confirmado de R$ 6,745 bilhões, apenas 2,65% acima.
Nesse sentido, aÉ importante destacar que, historicamente, o FPM apresentava forte queda em julho, resultado da sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. O repasse extra em julho, conquistado por meio da Emenda Constitucional 84/2014, visou buscar um fôlego financeiro para os gestores municipais nesse período de queda do Fundo.
De acordo com as regras da EC que criou o repasse, não há retenção do Fundeb sobre o 1% adicional de julho. No entanto, como é uma transferência constitucional, segue valendo a regra de aplicação em em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE). Há ainda o valor descontado do Pasep.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link