Municípios já podem inscrever projetos no Programa de Aceleração do Crescimento

A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) é conhecida como o PAC dos municípios. O apelido é porque a versão do programa destina obras para os pequenos municípios brasileiros. Dentro desta proposta iniciou, neste segunda-feira (20) o prazo para a inscrição dos municípios na segunda etapa. Quatrocentas propostas de programas sociais serão selecionadas para implantação nas 800 praças do PAC que serão construídas em municípios de todo o país, no período de 2011 a 2014.

As praças deverão abrigar atividades de lazer, esporte e qualificação profissional. A iniciativa faz parte da política de prevenção à violência e inclusão digital. O prazo para a inscrição dos municípios termina dia 29 de outubro. Todos os municípios do Piauí com até 50 mil, habitantes poderão receber projetos com recursos do Programa , basta que apresentem projetos na área relacionada a essa etapa.

O PAC 2 contempla seis eixos: PAC Cidade Melhor, PAC Comunidade Cidadã, PAC Minha Casa, Minha Vida, PAC Água e Luz Para Todos, PAC Transporte, PAC Energia. O PAC Cidade Melhor inclui saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade urbana e pavimentação. O Comunidade Cidadã contempla Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e unidades básicas de saúde, creches e pré-escolas, quadras esportivas nas escolas, praças do PAC e postos de Polícia Comunitária.

O Minha Casa, Minha Vida pretende reduzir o déficit habitacional, dinamizando o setor de construção civil e gerando trabalho e renda, enquanto o Água e Luz Para Todos deve universalizar o acesso à água e à energia elétrica. Já o PAC Transporte vai consolidar e ampliar a rede logística, interligando os diversos modais, garantindo qualidade e segurança.

O PAC Energia vai garantir a segurança do suprimento a partir de uma matriz energética baseada em fontes renováveis e limpas, além de desenvolver as descobertas no Pré-Sal, ampliando a produção. (T.T.)