Mutirão carcerário do CNJ solta 405 presos no Piauí

Menos de 5% dos presos piauienses são de alta periculosidade. Essa foi uma das conclusões do mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). De acordo com o juiz Fernando Mendonça, coordenador do mutirão no Piauí e no Maranhão, os 45 dias de atividades resultaram na ?desmistificação? de diversas questões sobre a situação dos detentos piauienses.

Uma delas é sobre a quantidade de presos. Dos estimados 2.900, foram comprovados 2.259, sendo cerca de 60% dos encarcerados provisórios. Ao todo, 405 presos foram soltos, sendo 80 (3,54%) presos condenados com o benefício do livramento, enquanto 325 (14,39%) detentos provisórios tiveram benefício de liberdade, somando a soltura de 17% dos presos no Estado. Também foram verificados 33 presos fugitivos.

?Os presos do Piauí são bons. Menos de 5% são considerados de alta periculosidade. Constatamos que no Estado o maior problema é o da cultura da prisão e o não foco no preso e no processo executivo. Pelo menos 50% dos que entram nesse sistema não deveriam entrar?, frisou Mendonça, durante a solenidade de encerramento do terceiro mutirão carcerário do Piauí.

?Sugerimos que o TJ-PI faça essa triagem, pois assim o índice de reincidência fica em menos de 10%?, argumentou. Os dois mutirões anteriores, um no início de 2009 e outro em 2008, analisou pelo menos 1.366 processos.

A situação física dos presídios também é considerada pelo juiz como ?regular ou boa? na maioria dos casos. ?Apenas uma minoria dos presídios está superlotada, como a Casa de Custódia e a Irmã Guido. Em Parnaíba e Floriano, por exemplo, há excesso de vagas?, destacou. Fernando disse que, em vez de criar mais 900 vagas em presídios, o Estado deveria se concentrar nos presídios existentes. ?São necessárias mais vagas para agentes penitenciários e especialistas voltados para a ressocialização, como psiquiatras?. (S.B.)