Não faltam recursos, falta gerência no Judiciário, diz secretário-geral do CNJ

Número por número não representa nada se não for feito uma leitura dos mesmos para aperfeiçoamento das políticas. A análise é do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado Silveira, que acrescentou ainda que, em tese, não faltam recursos falta gerência no Judiciário Brasileiro. O secretário esteve sexta-feira em Teresina ministrando palestra para magistrados piauienses e apresentou os números da Justiça, fazendo um comparativo com anos anteriores.

De acordo com os dados do Justiça em Números, o orçamento do ano passado ficou em torno de R$41 bilhões e haviam cerca de 70 milhões de processos no judiciário. A idéia, segundo Rubens Curado, é, a partir desses dados, buscar alternativas para o aperfeiçoamento do judiciário brasileiro, dando celeridade ao julgamento dos processos e atender aos anseios da sociedade. ?A questão do orçamento não pode ser colocado como empecilho para a justiça. Dinheiro não falta, mas há uma má gestão desse orçamento?, garantiu, ressaltando que ?o judiciário deve priorizar o que deve ser priorizado?.

Para isso, ressaltou o secretário, é preciso se focar na gestão do Planejamento Estratégico. ?E esse planejamento passa pela melhoria de gestão, de orçamento e em buscar agilidade no julgamento dos processos em tramitação?, enumerou. No entanto, apesar de os números ainda serem altos, resultados significativos já foram alcançados. ?Tivemos um desempenho muito bom em todos os tribunais. Foram quase três milhões de processos antigos julgados, levando o judiciário a um novo patamar em termos de qualidade?, ressaltou, acrescentando que o Piauí foi um dos Estados que mais avançou em termos de julgamento dos processos.

O combate a morosidade, segundo o secretário do CNJ, é uma das principais metas do CNJ, principalmente o combate à lentidão do julgamento dos processos de execução. ?Nos tribunais, metade dos processos em tramitação são processos de execução?, relata, citando números. ?Dos 2,8 milhões de processos em tramitação, 2,5 milhões se referem a processos de execução?, contabiliza, acrescentando que a taxa de congestionamento de processos em execução fica em torno de 75,1%.

Fazendo um comparativo com o ano de 2008, o ano de 2009, mostrou que o judiciário melhorou a produtividade dos juízes a partir do trabalho de gestão. No Piauí, por exemplo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) vem atuando no sentido de motivar os juízes e servidores. ?A partir dessa ação, estamos cumprindo nossas metas e vamos zerar o julgamento dos processos iniciados até dezembro de 2009. Vamos priorizar agora, os processos de execução, que é onde estamos, assim como o restante do país, mais defasados?, conclui o presidente do TRT/Piauí, Manoel Edilson de Carvalho. (M.M)