No STF, governadores buscam acordo sobre retenção do FPE

O governador Wellington Dias (PT) se reuniu nesta quarta-feira, dia 05, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acompanhado dos demais governadores da região Nordeste para solicitar a apreciação pela Corte – ainda em 2018 – da ação que contesta a retenção de recursos do Fundo de Participação do Estado (FPE) pelo Governo Federal.

“Estamos querendo uma solução para um problema grave que é a retenção ilegal do Fundo de Participação dos Estados e Municípios. Diz respeito a interesse de todas as unidades da federação e de todos os municípios. A União faz uma retenção, tem a receita e aquela cota-parte quer diz respeito aos estados e municípios são feitas sempre a menor. A estimativa, do estudo feito pelo Confaz, aponta indícios de algo como 14 bilhões de reais em retenções. Então é um valor significativo”, falou Wellington.

Um consenso está sendo trabalhado entre os governadores, o Supremo, Câmara, Senado, além do governo Temer.

“O ministro [Ricardo] Lewandowski está conduzindo muito bem e nasceu uma ideia de que possamos ter uma conciliação como o ministro relator [da ação no STF], o próprio presidente do Supremo aceitou participar, o senador Eunício Oliveira, pelo Senado. O deputado Rodrigo Maia também se coloca a disposição, junto com a equipe do presidente Temer para que possamos ter ainda nesse ano uma solução. Esse é o obejtivo, para que possamos ter as condições de reparar esse grave problema ainda em 2018”, completou Wellington.

Segundo o governador, o ministro presidente Dias Toffoli mostrou disposição para tratar com as outras partes no intuito de encontrar uma solução que atende aos estados e a União.