Nomeação da nova ministra do STJ é publicada no “Diário Oficial”

A nomeação da nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi publicada na edição do "Diário Oficial da União" desta terça-feira (24).

De acordo com decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, Assusete Dumont Reis Magalhães assume a vaga de ministra do STJ na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aldir Guimarães Passarinho Júnior. Assusete era juíza federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

No último dia 26, o senado aprovou a indicação de Assusete Magalhães com 54 votos favoráveis e três contrários.

Assusete é mineira, natural de Serro (MG), formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Está na magistratura há 28 anos, tendo atuado anteriormente como advogada, assessora jurídica, procuradora autárquica e procuradora da República. Será a sétima mulher a integrar o STJ.

Ao anunciar discurso em nome da bancada mineira no Senado e "dos mineiros em geral", o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a nova ministra é "reconhecida em vários Estados brasileiros como ministra absolutamente exemplar e com histórico irreparável".

Antes de ser indicada, Assusete contou com o apoio de parlamentares mineiros, que entregaram em outubro do ano passado um abaixo-assinado à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, solicitando a indicação da então desembargadora.

Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, a nova ministra defendeu a adoção de práticas alternativas de litígio, com ênfase para os procedimentos de conciliação, visando acelerar a tramitação de processos e evitar a morosidade do Judiciário.