O novo governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), exonerou nesta quinta-feira (19) mais de 1 mil servidores do estado que tinham cargos comissionados. Outros cerca de 5 mil funcionários que ocupavam cargos de confiança devem perder as gratificações.
Maranhão assumiu nesta quarta (18) o governo após o antecessor, Cássio Cunha Lima, ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Pela manhã, o governador deu posse aos integrantes do novo secretariado do governo e do novo comando da Política Militar no estado, que haviam sido exonerados pelo presidente presidente da Assembléia Legislativa, Arthur Cunha Lima, que assumiu interinamente o governo por oito horas.
De acordo com a assessoria de imprensa do governo, o ato que exonerou mais de mil servidores comissionados é parte da estratégia do novo governador de enxugar a máquina pública no estado. O governo estima que a Paraíba tenha cerca de 6 mil servidores comissionados na administração direta, isto é, contratados sem concurso público.
Em discurso durante a posse da nova equipe, nesta quinta, José Maranhão definiu saúde e segurança como as prioridades do novo governo e fez um apelo para que fossem superadas divergências em nome do desenvolvimento da Paraíba.
Foram empossados novos titulares da Casa Civil, Controladoria Geral do Estado, dos comandos das duas polícias, Defensoria Pública, além das pastas de Saúde, Educação, Administração, Finanças, Segurança, Comunicação, Infraestrutura, Desenvolvimento, entre outras. Segundo a assessoria de Maranhão, nestes primeiros dias de governo, muitos secretários acumularão até três pastas até novos nomes sejam definidos.
Recurso negado
Também nesta quinta, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a ação cautelar protocolada pelo governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que pretendia retomar o cargo.
No processo arquivado por Celso de Mello, o governador cassado pedia uma liminar para suspender a decisão do TSE, até a análise final do recurso extraordinário já protocolado na Justiça pela defesa de Cunha Lima.
No entanto, Celso de Mello analisou que, nesse momento, caberia apenas ao TSE analisar o pedido. Segundo Mello, é preciso que o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, analise o recurso extraordinário protocolado na quarta (18) por Cunha Lima, antes de o Supremo julgar a decisão da Justiça Eleitoral.
Caberá ao ministro Ayres Britto fazer uma análise preliminar do recurso extraordinário para decidir se envia ou não o recurso para o Supremo, única instância da Justiça competente para julgar decisões definitivas do TSE.
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