Novos ministros mantêm o valor do salário da Câmara

A nomeação de parlamentares para cargos no Poder Executivo levou 33 novos deputados e cinco senadores a Brasília. Se a entrada desses suplentes - quase todos para cumprir apenas um mês de mandato, já que os eleitos em 2010 tomam posse em fevereiro - mantém a representação dos Estados inalterada, o mesmo não ocorre com as despesas. Isso porque a maioria dos parlamentares prefere manter o salário recebido do Congresso, maior que o de um ministro ou um secretário estadual.

Dos 33 deputados que se licenciaram para assumir ministérios e secretarias estaduais, 27 optaram por manter o salário pago pela Câmara (R$ 16.512), apesar de um suplente ocupar sua vaga. É como se, em janeiro, a Casa contasse com 540 deputados, e não 513, provocando um impacto extra na folha de pagamentos de pelo menos R$ 115,6 mil. Outros seis deputados deixaram a Câmara para assumir os cargos de vice-presidente da República e de vice-governadores.

Esse grupo usa uma regra constitucional que permite ao deputado ou senador escolher por receber o salário pelo Executivo - como ministro ou secretário estadual ou municipal - ou pelo Legislativo. Na prática, isso representa uma diferença na conta bancária de R$ 5.764, no caso de ministros. Um deputado recebe R$ 16.512, enquanto o salário de um ministro é de R$ 10.748. Em relação aos secretários estaduais, caso de 26 dos 33 licenciados, a diferença é maior. Geralmente, os governos estaduais equiparam os salários dos secretários ao dos parlamentares das Assembleias Legislativas, que são limitados a 75% do que recebe um deputado federal.

Optar por manter o vínculo com o Legislativo traz outros benefícios aos deputados ministros. Os parlamentares têm 15 salários por ano e, como ministros, ainda podem usufruir do apartamento funcional da Câmara ou receber o auxílio moradia de R$ 3.000 mensais.

Reajuste

Essa distinção salarial, no entanto, tem os dias contados. Em dezembro, os parlamentares aprovaram em votação-relâmpago um projeto concedendo aumento de 61,83% nos próprios salários.

No mesmo projeto, os deputados e os senadores aumentaram os vencimentos do presidente da República em 133,96% e os salários dos ministros de Estado e do vice-presidente da República em 148,63%. A partir de 1º de fevereiro, todos passarão a receber R$ 26.723,13, o mesmo salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).