Número 2 da AGU pede exoneração e critica ministra Grace Mendonça

O advogado-geral da União substituto, Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, número 2 na Advocacia-Geral da União (AGU), pediu exoneração na quarta-feira (02/05), e expôs divergências com a gestão da ministra Grace Mendonça. 

A ministra, que vinha sendo alvo de manifestações de entidades que representam carreiras ligadas ao órgão, tem sido criticada internamente por trocar duas pessoas de postos-chave no órgão sem comunicação prévia. Na carta em que pediu demissão, Carvalho, que também era secretário-geral de Consultoria, afirmou que “o interesse público e da instituição (...) sempre deve prevalecer sobre projetos e interesses pessoais”.

Em entrevista, o ex-substituto de Grace Mendonça disse que as exonerações do procurador-geral federal, Cleso José da Fonseca Filho, e da procuradora-geral da União, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, em abril, foram o ápice de uma insatisfação que, segundo ele, é generalizada.

"Retirar duas pessoas que estão fazendo trabalho relevante, sem nenhum aviso nem nada, acabou por ferir o interesse público", afirmou ao Estado. Ele disse que, no ano passado, a atuação da Procuradoria-Geral Federal levou a uma arrecadação de mais de 400% em relação ao ano anterior e que, na Procuradoria-Geral da União, houve recuperação "na cifra de bilhões".

"Acabou, por essa questão, desmantelando, não só a equipe, não só esses que estão na chefia direta, como os subordinados. Houve insatisfação generalizada, tanto que entidades e associações de todas as carreiras manifestaram isso”, disse Carvalho.

Notas com críticas a Grace Mendonça foram divulgadas pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federal (Anafe), a maior entidade de representação de membros da instituição, e pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Também foi entregue à ministra da AGU um memorando assinado por integrantes da direção central da Procuradoria-Geral Federal, procuradores regionais federais, coordenadores de fóruns temáticos de procuradores pedindo “o restabelecimento do diálogo e a preservação dos valores que devem presidir as relações de respeito institucional na Advocacia-Geral da União”.

Na semana passada, Grace Mendonça disse que não “vislumbrou polêmica” nas exonerações. “Estamos todos dentro da casa, somos todos advogados públicos, e a ideia central é aprimorar a gestão, mas acima de tudo também dar oportunidade a outros colegas de carreira para contribuírem para a gestão da casa”, disse Grace, no dia 24 de abril, quando foram exonerados os chefes da PGU e PGF. Segundo ela, o órgão vive um processo de mudança e de aprimoramento de gestão. Questionada nesta quinta-feira, 3, via assessoria de imprensa, sobre as críticas de Carvalho e das entidades, Grace Mendonça não se manifestou.

Além da defesa do governo federal em processos na Justiça, a Advocacia-Geral da União trabalha, por exemplo, com ações de improbidade, ações civis públicas, defesa de políticas públicas e acordos de leniência — espécie de colaboração premiada das empresas.

A Procuradoria-Geral da União, que teve a chefe exonerada, é um dos braços da AGU que trabalham em relação a acordos de leniência. Para o lugar dela, foi nomeado Sérgio Tapety, que é membro da AGU desde 2000. Uma crítica à escolha de Tapety é que ele não teria experiência na área de contencioso, que significa a atuação na Justiça representando a União.