O que acontece agora que o impeachment foi aprovado na Câmara?

Agora que o pedido de impeachment foi aprovado na Câmara, o pedido segue para votação no Senado. A previsão é que a votação por lá aconteça no dia 11 de maio.

Como diz a Lei do impeachment, basta que a maioria simples (41 senadores de um total de 81) vote a favor do impeachment para que o processo seja formalmente instaurado. Se for aprovado no Senado, Dilma é afastada imediatamente do cargo por até 180 dias, enquanto ocorrem as investigações.

Após este prazo, no caso até seis meses, a presidente terá 20 dias para apresentar sua defesa. Durante este período, a presidência do Brasil pode ser assumida interinamente pelo vice Michel Temer.

Inclusive, ele já mostrou ter muito interesse na posição em diversas ocasiões. Em uma mensagem de voz enviada recentemente para integrantes do PMDB, na qual fala como se já fosse presidente, Temer afirmou que é preciso “um governo de salvação nacional” e que o momento exige “reunificação” do país. O vice também tem tuitado como se já estivesse prestes a assumir a presidência.

Depois disso o pedido vai novamente à votação no plenário, onde desta vez dois terços dos senadores (54 de 81) teriam de se posicionar a favor para que o impeachment seja definitivamente aprovado.

Dependendo do resultado da votação, podemos dois cenários:

Dilma Rousseff é absolvida e reassume a presidência imediatamente; Michel Temer volta a ser vice-presidente. 

Dilma é condenada e proibida de exercer qualquer função pública por oito anos; Michel Temer assume a presidência até o fim do mandato original de Dilma.

Foi isso que aconteceu com Itamar Franco por causa do impeachment de Collor em 1992. Itamar era vice do presidente impedido.

Se Temer também for afastado durante a primeira metade do mandato (no caso até o fim de 2016), serão convocadas novas eleições. Se ele for afastado apenas a partir de 2017, as eleições serão indiretas. Ou seja, apenas os membros do Congresso Nacional poderão votar nos candidatos se Temer for afastado durante 2017 ou 2018.

De qualquer forma, o próximo na linha de sucessão de Temer enquanto as novas eleições estiverem em processo, é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Se Cunha também sair, seja por renúncia ou afastamento por impeachment, quem assume é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).