OAB-PI analisa 1.100 denúncias contra advogados

No primeiro trimestre deste ano a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) registrou 15 denúncias contra advogados no Estado e quatro suspensões do direito de advogar. Os novos casos se juntam aos mais de 1.100 processos em tramitação no Tribunal de Ética da instituição. O presidente reeleito do Tribunal, Afonso Teles Coutinho, revela que o trabalho dos 18 membros do órgão é "cortar na própria carne". "Julgar é difícil e julgar os próprios colegas é mais ainda. Apesar das muitas denúncias, que analisamos de maneira isenta, a comprovação das acusações nem sempre acontece", explica.

Entre a distribuição dos processos até a entrada em plenário, os julgamentos demoram entre seis e oito meses para receberem a sentença final. Alguns casos mais complexos, no entanto, chegam a passar cinco anos no Tribunal de Ética. No ano passado foram punidos 34 advogados de um total de 100 processos ético-disciplinares julgados. Afonso Teles pontua que as situações mais frequentes são aquelas em que clientes reclamam da não prestação do serviço contratado. "Às vezes a Justiça é morosa e a lentidão não é culpa do advogado. Quando é comprovada a infração disciplinar nós podemos suspender, mas os advogados também possuem o direito de se defender".

Com o aumento da oferta de cursos de Direito no Piauí, a qualidade acaba sendo comprometida. O resultado de uma enxurrada de advogados sem a preparação necessária para atuar no mercado é que uma parcela significativa dos casos de infrações registrados na OAB-PI são cometidos por jovens, conta Teles. Os números, no entanto, têm diminuído. "A OAB tem uma ouvidoria geral que contribui para essa redução de denúncias, já que muitos problemas são resolvidos com uma notificação, como a devolução de documentos ou informações do processo", argumenta.

Neste mês está marcado o julgado do advogado preso por participar de um assalto a uma joalheria. Em situações extremas como essa, ressalta Afonso, a expulsão da Ordem é uma medida necessária para manter limpa a imagem da categoria. O sigilo na tramitação dos processos impede que os nomes dos advogados envolvidos nos casos de violações éticas seja divulgado. O presidente do Tribunal de Ética lembra ainda que a falta de pagamento da anuidade dos 3.500 mil advogados que exercem a profissão no Estado também é motivo de processos disciplinares. (S.B.)