OAB-PI defende limite de doação R$ 700 por pessoa nas eleições

Com a participação de diversas entidades representativas da sociedade piauiense, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, discutiu na manhã de ontem a reforma política que tramita no Congresso Nacional. Seguindo a linha de ideias debatidas na Assembleia no mês passado, a unificação das eleições, o fim do financiamento público e da reeleição foram as pautas que demandaram maior atenção.

Na ocasião, o deputado federal e relator da matéria, Marcelo Castro (PMDB), recebeu as propostas do órgão, comprometendo-se a analisar possíveis contribuições ao texto final que será votado no Legislativo Nacional, neste âmbito, o parlamentar demonstrou confiança na aprovação da proposição ainda em 2015, emergindo os pedidos recorrentes da população em torno de mudanças no cenário político nacional, reiterando a possibilidade de que as novas regras passem a valer já a partir de 2016.

O presidente da OAB-PI, William Guimarães, pediu a atenção dos parlamentares a um modelo de financiamento montado pela Ordem, que segundo ele pode ser estudado e aprofundado, impondo um limite aos valores dispostos as campanhas. “A atual proposta defendida pela OAB visa proibir o financiamento de campanha por empresas, adotando o financiamento democrático, ou seja, pelo Poder Público e pessoas físicas, em um limite de R$ 700 nas doações”, afirmou.

SISTEMA - No tocante à unificação das eleições, o magistrado posicionou-se contra, inserindo que cinco anos é um espaço de tempo muito grande para cessar o debate no país, consequentemente, afastando a população. Ainda nesse ponto, o sistema distrital misto foi rechaçado por Guimarães, explicitando a defesa sobre o proporcional de lista fechada, em que os partidos deverão fazer uma espécie de pré-seleção dos políticos aptos a disputa, privilegiando aqueles que tenham ficha limpa e reconhecida idoneidade.

Também estiveram presentes no encontro, a senadora Regina Sousa (PT) e a vice-governadora Margarete Coelho (PP), que defendeu uma maior participação das mulheres na política com a eleição em lista fechada, enfatizando seu apoio ao sistema proporcional. “Nós temos um desacordo, uma lacuna que precisa ser preenchida”, concluiu.