Oposição quer votar ficha limpa antes do pré-sal

A oposição vai ao plenário nesta terça-feira (18) numa estratégia para conseguir votar o projeto ficha limpa antes dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal, que têm urgência constitucional. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), vai apresentar uma questão de ordem para a Mesa Diretora para que se possa votar o projeto ficha limpa antes em um acordo de líderes. Se a proposta for aceita, o projeto poderá ir a voto nesta quarta-feira (19) antes da votação do pré-sal.

A questão de ordem que será apresentada por Virgílio é para que se use uma manobra já recorrente na Câmara de se votar projetos em sessões extraordinárias mesmo com medidas provisórias trancando a pauta. A ideia do tucano, para evitar precedentes, é que no Senado esse tipo de votação só seja permitida com acordo total de líderes, o que ele acredita haver para o projeto ficha limpa. ?Quero ver se algum líder vai se posicionar contra?, desafia o tucano, que conta com o apoio do líder do DEM, José Agripino (RN), na estratégia.

O projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado.

A versão aprovada pela Câmara na semana passada proíbe a candidatura de políticos com condenação em órgãos colegiados em processos não concluídos. O texto abre ainda a possibilidade de um recurso a um órgão colegiado superior para permitir a candidatura, mas neste caso haveria prioridade para o julgamento do processo.

Pela manhã, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs que o ficha limpa fosse votado nesta quarta, mas depois da votação dos projetos do pré-sal. Após se reunir com a oposição, ele afirmou que ainda não há acordo e que vai aguardar a posição da Mesa sobre a proposta de Virgílio.

A pressa da oposição se deve à possibilidade de aplicação da nova regra para candidaturas já na eleição. O MCCE acredita ser possível usar o ficha limpa já nesta eleição se ele for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 9 de junho. A interpretação não é unânime e caberá ao Judiciário definir sobre a validade do projeto para o pleito de outubro.

Ainda sem acordo para pré-sal e ficha limpa, governo e oposição fizeram um calendário para ir limpando a pauta da Casa. A previsão é de votação nesta noite de uma medida provisória de crédito extraordinário e amanhã das outras três que trancam a pauta, inclusive da que trata do reajuste de aposentadorias de quem ganha acima de um salário mínimo.