Pacheco não se compromete a votar minirreforma eleitoral a tempo das eleições

Na quinta-feira, dia 14, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que os senadores ainda irão analisar a viabilidade de votar a minirreforma eleitoral que foi debatida na Câmara dos Deputados e deve ser enviada à Casa nesse mesmo dia.

Quando questionado, ele evitou fazer um compromisso definitivo em relação à aprovação do texto antes da data limite de 6 de outubro, que é o prazo final para que as novas regras tenham efeito nas eleições municipais de 2024.

As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade. No entanto, a fim de entrar em vigor nas próximas eleições municipais, elas devem ser aprovadas e receber a sanção presidencial antes do dia 6 de outubro.

"Não haverá de nossa parte nenhum açodamento. [...] O que eu considero necessário é que entreguemos um projeto de lei amadurecido, bem refletido e discutido pela sociedade e senadores. Se, porventura, for possível conciliar o trabalho bem-feito com a aplicação na eleição de 2024, ótimo. Se não for possível, paciência. A prioridade é entregar um projeto amadurecido", declarou à imprensa.

Rodrigo Pacheco destacou que, após a conclusão da votação na Câmara, o Senado irá avaliar a possibilidade de debater as alterações em conjunto com outro projeto já em análise na Casa, que é o novo Código Eleitoral.

Esse projeto tem estado pendente no Senado desde 2021, quando foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O novo Código Eleitoral é considerado uma reforma mais abrangente em comparação com as discussões recentes sobre a minirreforma eleitoral.

O relator da minirreforma eleitoral, deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA), já havia tentado chegar a um acordo para incorporar partes da minirreforma no novo Código Eleitoral.

Pereira Jr chegou a discutir a possibilidade com o relator do Código Eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), que tem trabalhado para apresentar uma nova versão do texto até o começo de outubro.

"O que eu posso dizer é que nós temos que realizar o nosso trabalho. É algo complexo, é um Código Eleitoral inteiro. Nós temos que avaliar se é possível fazer isso em duas semanas, ou não. De qualquer forma, não podemos produzir uma legislação na pressa. Vamos avaliar", disse Pacheco.

"Nós vamos identificar se o todo ou se parte pode ser já discutida dentro deste mês de setembro para se observar a anualidade da regra eleitoral", acrescentou.