País tem primeiro cassado por infidelidade partidária, é de RO

O primeiro mandato eletivo cassado no pa?s, por infidelidade partid?ria, ? do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV) do munic?pio Buritis (RO), confirmou nesta quarta-feira (19) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Regional Eleitoral de Rond?nia decidiu, por unanimidade, ontem ? noite que o mandato dele pertence ao partido. Os ju?zes acompanharam o voto do relator, juiz federal ?lcio Arruda.

O PTB, que elegeu o suplente, fez o requerimento pedindo a perda de mandato de Oliveira, eleito pelo PSDB. O partido interessado argumentou que o vereador se desligou do PSDB e ingressou no PPS. Em 15 de abril deste ano, ele retornou ao PSDB, mas, meses depois, voltou a trocar de partido.

m 28 de setembro ?ltimo, ele migrou para o Partido Verde (PV). O relator do processo explicou que a primeira migra??o do vereador j? ? suficiente para configurar a infidelidade partid?ria. No prazo de 10 dias, o suplente deve ser empossado.

Em entrevista ao G1, Oliveira disse que trocou de "legenda por causa de problemas internos dentro do PSDB". "Alguns membros do PSDB reclamaram porque eu n?o fazia oposi??o ao prefeito. Mas, em uma cidade pequena, voc? depende do prefeito", disse ele.

No julgamento, segundo Oliveira, ele contou com o apoio at? dos dirigentes do PSDB. "Foi a coliga??o que entrou pedindo o mandato, j? que o PTB n?o fez nenhum vereador. Eles [PTB] s? coligaram com o PSDB. Mas o pr?prio PSDB me defendeu no julgamento", destacou.

Ele afirmou ainda que ir? entrar com um recurso no TSE contra a decis?o do TRE-RO. "O deputado estadual Jair Miotto (PPS) vai me ajudar a conseguir um advogado. Depois, vamos tentar reverter a decis?o no TSE", disse.

1.773 Pedidos

No dia 30 de novembro, o TSE divulgou que a Justi?a Eleitoral recebeu, em 18 estados e no pr?prio tribunal, 1.773 pedidos de partidos que querem reaver os mandatos de pol?ticos que trocaram de legenda.

Segundo o TSE, o Tribunal Regional Eleitoral de S?o Paulo (TRE-SP) registrou o maior n?mero de pedidos de perda de mandato: 304. Depois, aparecem os TRE"s de Minas Gerais, com 289 pedidos, da Bahia (203), do Paran? (201) e do Mato Grosso (113).

O TRE do Cear? recebeu 102 pedidos, do Rio Grande do Sul (101), de Goi?s (92), do Rio de Janeiro (75), de Santa Catarina (67), do Tocantins (51), do Amazonas (44), do Par? (37), de Sergipe (32), do Rio Grande do Norte (26), de Rond?nia (16), do Amap? (9) e do Acre (2).

Na ?poca, segundo o TSE, ainda n?o tinham enviado os dados os TRE"s de Alagoas, do Distrito Federal, do Esp?rito Santo, do Maranh?o, do Mato Grosso do Sul, da Para?ba, de Pernambuco, do Piau? e de Roraima.