Espionagem de Brasil e EUA são diferentes, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (5) que o tipo de espionagem praticada pelo Brasil e aquela que, segundo denúncias, é feita pelos Estados Unidos, são ?completamente diferentes?. Cardozo deu a declaração após participar de evento em que lançou a nova campanha do ministério sobre direito do consumidor.

Nos últimos meses, denúncias publicadas na imprensa brasileira e internacional revelaram que a agência de inteligência norte-americana (NSA) espionou dados e comunicações de governos de vários países, entre eles o Brasil. As denúncia levaram a presidente Dilma Rousseff a suspender viagem oficial que faria a Washington e a propor na ONU, junto com a Alemanha, um conjunto de regras de privacidade na internet.

Nesta segunda-feira (4), em meio aos protestos do governo brasileiro contra a espionagem norte-americana, o jornal "Folha de S.Paulo" publicou reportagem que dizia que o Brasil monitorou as atividades de diplomatas da Rússia, do Irã e do Iraque em 2003 e 2004.

Para o ministro Cardozo, a ação praticada pelo Brasil, confirmada pelo Gabinete de Segurança Institucional, foi ?absolutamente legal?. Segundo ele, ?não houve interceptação não autorizada? pelo Judiciário.

?Vejo situações completamente diferentes [ação do Brasil e dos EUA]. Qualquer tentativa de confundi-las me parece equivocada. O que o Brasil sofreu foi violência do sigilo, violação de mensagens, de ligações. A violação dos Estados Unidos afronta a nossa soberania e o Brasil teve reação forte. E o mais importante, e vale ressaltar, ela [ação praticada pelo Brasil] foi feita em território nacional?, afirmou.

Cardozo disse ainda que o monitoramento do Brasil se classifica como uma ação de "contraespionagem", procedimento que, segundo ele, "todos os países fazem e têm de fazer".

?O que li foi que houve contraespionagem. Isso é absolutamente legal nas regras. Quando você acha que há espiões atuando no Brasil, você deixa de espionar? Não. Você faz a contraespionagem, para saber se eles estão espionando ou não. Não vejo nenhum abalo. Todos os países fazem e têm que fazer contraespionagem. O que não posso fazer é violar a soberania das pessoas. Contraespionagem não é espionagem. Ao que li, não houve interceptação não autorizada pelo Judiciário, não houve ofensa à lei?, completou o ministro.

Em nota divulgada nesta segunda, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela Abin, admitiu a existência das ações, mas afirmou que "as operações obedeceram à legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais".

O GSI informou que não pode confirmar se o documento a que a Folha teve acesso é autêntico, porque não teve acesso a ele. A nota afirma ainda que as ações foram de "contrainteligência" e que o vazamento de dados sigilosos é crime. O governo diz que vai processar os responsáveis pelo vazamento.

Operações

De acordo com a "Folha de S. Paulo", foram dez operações. Diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens. O relatório aponta que a Abin desconfiava de espionagem dos russos no Brasil. A operação batizada de Miúcha monitorou três diplomatas russos, incluindo o ex-cônsul-geral no Rio Anatoly Kashuba. Representantes da Rosoboronexport, a agência russa de exportação de armas, também foram alvo.

No caso dos diplomatas iranianos, a "Folha de S.Paulo" diz que foram vigiados para que a Abin identificasse seus contatos no Brasil. Entre outros, a operação Xá monitorou a rotina e os contatos do embaixador do Irã em Cuba, Seyed Davood Mohseni Salehi Monfared, em visita ao Brasil em abril de 2004.

A embaixada do Iraque também foi monitorada, na época em que o país foi invadido pelos EUA. Segundo a reportagem, o governo brasileiro constatou que muitos diplomatas buscavam refúgio no Brasil e por isso houve necessidade de segui-los.

A reportagem não cita os resultados dos monitoramentos.