Parlamentares discutem emenda de consenso hoje, diz Mainha

A polêmica em torno da emenda que redistribui os royalties do pré-sal de acordo com os critérios dos Fundos de Participação do Estado e do Município (FPE e FPM) poderá ser resolvida com uma nova proposta, dessa vez, contemplando também os Estados produtores, como o Rio de Janeiro sem, contudo, tirar os ganhos das regiões menos desenvolvidas economicamente do país. O deputado federal José Maia Filho, o Mainha (DEM), que fazia parte da Comissão Especial do Pré-sal na Câmara Federal, revela que se reunirá hoje com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), e os deputados federais Miro Teixeira (PDT-RJ) e Henrique Alves (PMDB-RN), o relator do projeto que foi modificado com o texto dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI).

"O objetivo desse encontro é encontrar um projeto em nome da unidade nacional. O que sair será apresentado para os parlamentares de todas as bancadas", pontua Mainha. O democrata lembra que o Brasil viveu uma verdadeira "guerra federativa", já que a aprovação da emenda de redistribuição dos royalties do pré-sal acirrou os ânimos de representantes das regiões produtoras e não-produtoras de petróleo. "Pretendemos elaborar medidas compensatórias ao Rio de Janeiro e Espírito Santo, com o Governo Federal abrindo mão de uma parcela dos royalties para compensar a perda sentida por esses Estados", argumenta.

José Maia também explica que os autores da emenda aprovada na Câmara no início do mês não foram convidados para participar da discussão justamente para evitar exaltação no debate. "O ideal é que se busque um entendimento antes que essa emenda seja votada no Senado e levada para a sanção do presidente Lula", diz. A proposta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), também é vista por Mainha como "totalmente inviável".

O texto da CNM foi assinado por 12 senadores e mantém inalteradas as regras de distribuição dos royalties gerados sob o regime de concessão, que privilegiam os Estados e Municípios confrontantes. "Eles querem que a parte já licitada não seja incluída nas emendas e isso é tudo o que temos hoje, já que a parte não licitada só será explorada daqui a dez anos", pondera o deputado. (S.B.)