Mesmo com o an?ncio do fim das discuss?es no Congresso Nacional sobre a Reforma Tribut?ria previsto para amanh? (18) na Assembl?ia Legislativa do Piau?, os deputados ainda n?o elaboraram um posicionamento do Estado em rela??o ? reforma que ser? votada ainda esta semana. At? agora somente o secret?rio estadual de Fazenda, Ant?nio Neto, juntamente com
mais tr?s secret?rios estaduais de Fazenda de outros estados (S?o Paulo, Esp?rito Santo e Mato Grosso do Sul) apresentaram suas reivindica?es ? Comiss?o Especial que analisa a mat?ria.
Segundo Ant?nio Neto, uma das principais reclama?es em rela??o a proposta da Reforma ? que o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA-F)
pode aumentar a base da cobran?a das contribui?es que ele visa substituir (PIS e Cofins).
A Reforma Tribut?ria ? uma mudan?a na atual estrutura e na legisla??o de impostos, taxas e contribui?es vigente no pa?s. Ela afetar? a vida da popula??o, dos empres?rios e dos governos federal, estaduais
e municipais, pois mexer? com os recursos que s?o transferidos dos particulares para manter o sistema estatal e os servi?os p?blicos, como
seguran?a, educa??o, sa?de, saneamento b?sico entre outros.
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