Partidos pedem urgência para o Ficha Limpa

Após o adiamento da votação do projeto Ficha Limpa na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (28), o movimento que defende a proposta conseguiu, no início da tarde, coletar assinaturas suficientes para encaminhar à presidência da Casa o pedido de regime de urgência para a votação da lei. O projeto, de iniciativa popular, proíbe a candidatura de políticos condenados na Justiça.

O pedido será entregue ainda hoje ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que deverá decidir se inclui, ou não, na pauta do dia. Caso isso ocorra, e seja aprovada a urgência, a proposta pode ser votada em plenário na próxima quarta (5) ? mantendo as chances de a lei entrar em vigor ainda nas eleições deste ano.

De iniciativa popular, o texto propõe a proibição de candidatos que tenham sido condenados na Justiça, ou seja, veta os políticos com a ?ficha suja?. Para valer nas eleições deste ano, a medida precisa ser aprovada na Câmara e no Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até junho.

O PT foi o último partido a assinar o pedido de urgência, que já contava com a adesão do PSDB, DEM e PPS, PV, PSOL, PDT e PHS entre outras legendas. Até o início da tarde, o PMDB ainda não havia adeiro à solicitação. Segundo o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), que reúne diversas entidades civis em defesa da transparência nas eleições, foram coletadas mais de 300 assinaturas de deputados.

A expectativa do movimento é que o plenário da Câmara aprove o relatório proposto por José Eduardo Cardozo (PT-SP), relator do texto na CCJ, e que os deputados não proponham mais emendas - o que pode atrasar a aprovação da lei.

A campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008, causando polêmica entre políticos após a AMB (Associação Brasileira de Magistrados) divulgar uma lista com os candidatos com ficha suja. Ao todo, foram coletadas mais de 1,6 milhão de assinaturas em defesa do projeto.