Período eleitoral já esvazia sessão na Alepi

Com a proximidade do período eleitoral, o número de parlamentares presentes em todas as sessões da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) vem se reduzindo. A Alepi divulgou a freqüência dos parlamentares da Casa no mês de fevereiro e o número de faltas tem sido crescente. Alguns parlamentares já reclamam do esvaziamento das sessões e afirmam que o mesmo está acontecendo em algumas reuniões das comissões técnicas, o que acaba por atrasar o andamento dos projetos.

Pelos dados divulgados pela Assembléia, nas 12 sessões realizadas em fevereiro, dos 30 deputados estaduais apenas quatro estiveram presentes em todas elas: Themístocles Filho (PMDB), Cícero Magalhães (PT), Edson Ferreira (DEM) e Flávio Nogueira (PDT). Liderando a lista dos parlamentares faltosos, está o deputado Moraes Sousa Filho, com sete ausências em sessões, justificadas por problemas de saúde. Ao todo, as ausências parlamentares juntas, se repetiram por 78 vezes.

Dentre as justificativas apresentadas pelos parlamentares, estão viagens ao Exterior, reuniões com lideranças, problemas de saúde e visitas ao interior do Estado. De acordo com o deputado Themístocles Filho, presidente da Alepi, todos os parlamentares podem faltar às sessões, desde que apresentem as justificativas. ?É obrigado a justificar. Às vezes acontece de um parlamentar faltar por problemas de saúde, nesse caso, eles devem apresentar atestado médico. Outro caso comum é da ausência no Plenário para representar a Assembléia em algum evento ou encontro?, explicou.

No inicio do ano, Themístocles Filho garantiu que haveria rigor nas fiscalizações para coibir deputados faltosos. Na época, o presidente da Alepi prometeu que cortaria o ponto dos parlamentares que tivessem faltas não justificadas. As penas estariam estendidas a cortes de salários e até mesmo perda de mandato, caso as ausências ultrapassassem 70 dias.

Para o deputado Flávio Nogueira (PDT) o processo eleitoral é o principal responsável pelo esvaziamento das sessões. ?A grande maioria dos parlamentares tem suas bases eleitorais em cidades distantes e precisam manter contato com elas, principalmente nesse período eleitoral?, argumentou. No entanto, Nogueira acredita que o esvaziamento das sessões não deverá acontecer quando houver a necessidade de aprovação de projetos importantes. ?O bom senso prevalecerá. O que pode acontecer é ser realizadas sessões extraordinárias para aprovar projetos, principalmente os de urgência?, sugere.

O deputado Warton Santos (PMDB) lembrou que alguns projetos estão tramitando nas comissões técnicas da Casa mas demoram a ser aprovados em plenário devido a redução do número de parlamentares. Citando um projeto de sua autoria (sobre o pagamento dos médicos), o peemedebista não descartou a possibilidade de ser estabelecido um dia na semana para a aprovação de projetos. ?Assim, evitamos que projetos importantes demorem a serem aprovados?, justificou. (M.M)