Deficientes ganharão Estatuto Estadual no Piauí, diz Rejane Dias

A deputada estadual Rejane Dias comentou na manhã de hoje o aumento do número de pessoas com deficiência no Piauí, que passou de 17% a 27% em dez anos, segundo o censo do IBGE. Ressaltou que o novo índice reitera a necessidade de se ampliar as ações para este segmento.

Rejane aproveitou para cobrar a aprovação de vários projetos de sua autoria que ainda estão em tramitação, para que sejam incluídos no Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência, que ela pretende apresentar até dezembro.

"Trata-se de um documento que vai conter todas as leis estaduais relativas aos direitos da pessoa com deficiência e uma política de ação permanente para este setor", completou.

A parlamentar acrescenta que é preciso que as leis façam parte de um sistema integrado que estabeleça os direitos e indique de forma clara o papel de cada entidade na proposição, fiscalização e execução desta legislação. Dos 11 projetos voltados para as pessoas com deficiência apresentados por Rejane, três viraram lei e o restante aguarda aprovação.

Entre os sancionados estão o que institui os Jogos Estaduais Paralímpicos e a gratuidade em shows e espetáculos culturais para pessoas com deficiência comprovadamente carentes.

Encontra-se à espera de aprovação o que regulamenta a profissão de tradutor de libras; que amplia a licença maternidade e paternidade dos pais com filhos nascidos com deficiência e o que destina 10% das vagas de estágios no Governo do Estado para as pessoas com deficiência.

Segundo a deputada estadual Rejane Dias, parte do aumento do número de pessoas com deficiências está realcionado ao crescente número de acidentes com motociclistas. Por este motivo solicitou a criação de uma comissão temporária para discutir o assunto e buscar possíveis soluções.

"Hoje não temos novos casos de paralisia infantil e evitamos outras deficiências com os testes do pezinho e orelhinha. Somente a subnotificação no censo passado e o aumento impressionante dos acidentes com motos, que vitimou e deixou sequelas em milhares de pessoas em todo o país, poderiam justificar crescimento tão alto", argumentou a deputada.

Segundo ela, grande parte das pessoas que chegam ao Centro Integrado de Reabilitação para tratamento são acidentados com motocicletas, que buscam recuperar algum movimento ou mesmo perderam algum membro.

"Nós precisamos saber qual é o real tamanho do problema e o que podemos fazer para enfrentar este problema", justificou. O pedido da criação da comissão será protocolado este semana.