Enquanto Jair Bolsonaro enfrenta complicações com a revelação de sua visita não autorizada à Embaixada da Hungria em Brasília, os investigadores encarregados do inquérito sobre a alegada trama golpista no alto escalão de seu governo, destinada a impedir a posse de Lula, avançam conforme o cronograma que eles próprios estipularam, desde a conclusão da investigação até o julgamento.
NO MÊS DE DEZEMBRO DESTE ANO: Segundo o cronograma estabelecido pelos investigadores, o ex-presidente da República poderia enfrentar um possível julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste ano, possivelmente em dezembro. Conforme informado por fontes que monitoram de perto os desdobramentos do caso, espera-se que até julho seja finalizado o relatório no qual a Polícia Federal poderá indiciar Bolsonaro por crimes como golpe de Estado, violação do Estado democrático de direito e associação criminosa. (As informações são do Blog da Malu Gaspar).
CPI DO 8 DE JANEIRO: O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro, encerrada em outubro do ano passado no Congresso Nacional. Após a conclusão do indiciamento, a expectativa na Polícia Federal é que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente rapidamente a denúncia contra Bolsonaro, apesar da proximidade do calendário eleitoral. Neste cenário, o Supremo Tribunal Federal poderia receber a denúncia e transformar o ex-presidente em réu em agosto, imediatamente após o fim do recesso do meio do ano.
LEVANTAMENTO DE DEPOIMENTOS: No dia 15 deste mês, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ordenou a retirada do sigilo de uma série de depoimentos, incluindo aqueles dos ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes, do Exército, e Carlos de Almeida Baptista Júnior, da Aeronáutica. Esses depoimentos aumentaram ainda mais as implicações de Bolsonaro e seu candidato a vice, Walter Braga Netto.
A investigação já revelou que o ex-presidente estava ciente da minuta golpista e até solicitou alterações na redação, removendo do texto a menção à prisão do ministro do STF Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas mantendo a proposta de detenção de Moraes, considerado o principal alvo pela militância bolsonarista.
ESTIMATIVAS DA POLÍCIA FEDERAL: Segundo estimativas de investigadores, essa fase final - a condenação de Bolsonaro - está prevista para dezembro deste ano, levando em conta o prazo médio de quatro meses entre a abertura das ações penais e a condenação de outros acusados dos eventos do dia 8 de Janeiro.
Os investigadores que monitoram de perto a apuração, identificam elementos suficientes para enquadrar Bolsonaro nos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito, passível de pena de 4 a 8 anos de prisão (conforme previsto no artigo 359-L do Código Penal), e golpe de Estado, destinado a depor um governo legitimamente constituído, sujeito a uma pena de 4 a 12 anos (conforme estabelecido no artigo 359-M). Além disso, há avaliações de que o ex-presidente fazia parte de uma organização criminosa, o que poderia resultar em uma condenação de 3 a 8 anos por esse delito. Dessa forma, a pena total poderia alcançar até 28 anos de prisão.
CONDENAÇÃO INEVITÁVEL?
No círculo próximo de Bolsonaro, embora seus aliados mais leais possam não admitir publicamente, a condenação dele já é vista como inevitável. A incerteza reside em saber se o cronograma estabelecido pela Polícia Federal será rigorosamente seguido pela Procuradoria-Geral da República e pelo Supremo Tribunal Federal.
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