Piauí é o último no país em conclusão de obras do PAC. Só 1%

Levantamento feito pelo Contas Abertas mostra o Piauí na lanterna em conclusão de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no País. "Apenas 1%, de um total de 409 empreendimentos, foi finalizado, no qual se encontra a instalação do Parque Eólico da Pedra do Sal, em Parnaíba. O percentual de ações concluídas deixa o estado em último lugar na lista de classificação de unidades federativas por projetos exclusivos concluídos", aponta Contas Abertas.

O Piauí tem ainda a segunda pior colocação entre as unidades federativas no que diz respeito às obras que não saíram do papel. São 316 projetos, ou 77%, ainda nos estágios iniciais de implantação, sem a execução efetiva. No estado, são apenas 87 projetos em andamento, deixando o estado entre os cinco com pior desempenho na execução das obras. Entre dezembro de 2008 e abril deste ano, o Piauí também foi o que menos inaugurou projetos; apenas um.

SITUAÇÃO NO PAÍS

Novo levantamento realizado pelo Contas Abertas, a partir dos relatórios estaduais apresentados pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), revela que 827 projetos foram concluídos após dois anos e três meses do lançamento do programa - incluindo os três eixos: infraestruturas logística, energética e social-urbana. O número representa 7% de um total de 11.990 empreendimentos previstos nos 27 livretos estaduais do PAC para o período 2007-2010 e pós 2010. Cerca de 64%, que equivalem a 7.721 projetos, ainda não saíram do papel, ou seja, estão em fase de ?contratação?, ?ação preparatória? (estudo e licenciamento) ou ?licitação? (desde o edital até o início do projeto). Outras 3.442 ações (29%) estão em andamento. Em 19 estados, o percentual de obras concluídas não ultrapassa o índice de 10%. As informações, divulgadas na semana passada pelo comitê gestor do PAC, englobam os investimentos previstos pela União, empresas estatais e iniciativa privada, atualizados até abril deste ano.

Se excluídas do cálculo as 10.744 obras de saneamento e habitação, que representam 90% da quantidade total de projetos listados no PAC, o percentual de obras concluídas sobe para 21%. A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de balanço oficial realizadas quadrimestralmente exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, apesar de estarem previstas no orçamento do programa. Ainda excluindo as duas áreas, cerca de 34%, que representam 428 projetos, estão em fase de contratação, ação preparatória ou licitação. Outros 552 (44%) empreendimentos estão em andamento.

Entre as principais obras em andamento no país estão a recuperação e revitalização da infraestrutura do sistema de pistas e pátio do Aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro, a expansão da Linha 1 do metrô também do Rio, e o sistema de trens urbanos de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com a implantação do trecho São Leopoldino-Novo Hamburgo. Já entre as obras que ainda não saíram do papel estão o projeto do novo aeroporto de Ilhéus, na Bahia, ainda em estágio de ação preparatória, a dragagem de aprofundamento do acesso aquaviário do porto de Fortaleza, no Ceará, que está em processo licitatório, e o projeto de construção da segunda pista de pouso do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, São Paulo.

Conforme já divulgado pelo CA, até dezembro do ano passado, 319 projetos haviam sido concluídos, o que representava, à época, 3% do total de empreendimentos previstos em todo o país nos três eixos do programa ? infraestruturas logística, energética e social-urbana. Isso significa que, de dezembro a abril, o governo federal inaugurou pelo menos 508 obras do programa. A maior parte das ações finalizadas, no total de 86 projetos, ocorreu em Minas Gerais, estado onde nasceu a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, intitulada pelo presidente Lula como a ?mãe do PAC?.

Também estão previstos para Minas Gerais ? unidade da federação com a maior malha rodoviária e a terceira mais rica do país - a maioria dos projetos exclusivos listados pelo governo federal para um estado, ou seja, aqueles que beneficiam exclusivamente a unidade federativa. Ao todo, são 974 empreendimentos para serem inaugurados no estado. Desses, em 137 as obras estão em andamento. Desde o lançamento do PAC, em janeiro de 2007, 111 projetos foram concluídos, o que representa 11% do total de empreendimentos exclusivos previstos para Minas Gerais. Até dezembro do ano passado, as obras finalizadas atingiam o número de 25.

Entre os principais projetos já finalizados em Minas estão a pavimentação da BR-265, no trecho Jacuí/São Sebastião do Paraíso, a implantação da Linha de Transmissão Nova Ponte/Estreito e a duplicação da BR-050, entre Uberaba e Uberlândia. Já entre os projetos em andamento, estão a ampliação do estacionamento de veículos e alteração de acessos internos do Aeroporto de Confins e a implantação do perímetro de irrigação Jaíba.

No entanto, o estado mineiro é a unidade da federação que concentra a maior quantidade de projetos que ainda não estão em andamento. Em Minas Gerais, 726 projetos exclusivos divididos nos três eixos do programa não saíram do papel. O percentual de projetos nas fases anteriores ao início efetivo das obras é da ordem de 75%.

Mas em termos percentuais, a maior dificuldade de finalização das obras é encontrada na Paraíba. No estado, 421 projetos estão em fase de contratação, estudo e licenciamento ou em processo licitatório. Significa que 79% dos 536 empreendimentos previstos ainda não se encontram em andamento. A Paraíba também detém um dos índices mais baixos de projetos em execução; são 98 obras iniciadas, o equivalente a 18% do total. O índice deixa o estado em antepenúltimo lugar em uma lista classificatória de localidades em que os projetos do PAC estão em andamento.

De dezembro do ano passado a abril de 2009, foram inaugurados 12 projetos no estado. Com isto, subiu para 3% o número de projetos concluídos que beneficiam, exclusivamente, a Paraíba, entre os quais merecem destaque à duplicação da BR-230, no trecho João Pessoa/Campina Grande, e a reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto João Pessoa, além do reforço da pista de pouso.