Piauí repassa R$ 83 milhões a mais para os municípios

Em 2010, o Estado do Piauí repassou da arrecadação própria cerca de R$ 83 milhões a mais para os municípios piauienses, em relação ao ano de 2009, sendo que no ano passado os 224 municípios piauienses receberam cerca de R$ 479 milhões, enquanto que em 2009 receberam apenas R$ 396 milhões, ocorrendo um acréscimo de 20,95%. ?Esse crescimento deve-se ao aumento da arrecadação do ICMS, provocado pelo crescimento da economia do Estado e pela eficiência fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda, o que possibilita mais investimentos para o Estado e municípios?, comemora o diretor da Unidade de Administração Tributária do Piauí (Unatri), Paulo Roberto.

Ele acrescenta que a arrecadação estadual teve um acréscimo de 20,95%, uma vez que, no ano passado, o valor da arrecadação estadual foi de R$ 1 bilhão e 919 milhões, enquanto que em 2009 foi de R$ 1 bilhão e 587 milhões, o que representa um acréscimo de R$ 332 milhões.

Vale ressaltar que esse aumento na arrecadação própria do Estado beneficia todos os municípios, que recebem parte da arrecadação relativa ao ICMS e IPVA. Um dos municípios mais contemplados com esse aumento de repasse foi Teresina, que recebeu cerca de R$ 36 milhões a mais em relação ao repasse de ICMS de 2009. No ano passado, o governo estadual, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda, fez o repasse de ICMS para a capital no valor total de R$ 238 milhões e 562 mil, enquanto que no ano de 2009 esse valor foi de apenas R$ 202 milhões e 163 mil.

Para exemplificar, apenas no mês de dezembro, o repasse de ICMS para Teresina teve um acréscimo de R$ 26,7%. Em dezembro de 2010, Teresina recebeu R$ 24 milhões e 583 mil, enquanto que nesse mesmo mês em 2009 a capital recebeu apenas R$ 19 milhões e 405 mil.

E os municípios também foram contemplados com o aumento da arrecadação do IPVA, uma vez que a arrecadação estadual desse imposto aumentou 17,71%, o que equivale a R$ 16 milhões a mais do que no ano de 2009.