Piauí tem avanços nas medidas de proteção às mulheres

A delegada especializada de Defesa dos Direitos da Mulher, Vilma Alves, disse, durante palestra na Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), que a Lei Maria da Penha está mudando muito a mentalidade das mulheres no Piauí. Segundo ela, a lei, além de amparar, protege a mulher que resolve denunciar o marido agressor na delegacia.

O evento, que foi promovido pelo Comitê Pró-Equidade de Gênero da Seplan, faz parte da programação do Dia Internacional da Mulher e da política de enfrentamento da violência contra a mulher, que o Governo do Estado iniciou no ano passado a partir de parceria firmada com o Governo Federal. Na palestra, houve o lançamento da cartilha publicada pelo Comitê em conjunto com a Secretaria Estadual da Educação.

?Hoje, com a Lei Maria da Penha, o marido que agride a mulher é quem é obrigado a deixar a casa, e não a mulher. Antes, ela, além de apanhar, ainda tinha que deixar o lar se não quisesse ser agredida novamente. Com a lei, a separação de corpos pode ser feita antes da mulher se separar, por causa do dispositivo das medidas protetivas?, explica Vilma Alves.

A delegada falou sobre os diversos tipos de violências sofridas pelas mulheres em seus lares. Segundo ela, em 2009, foram registrados na delegacia de sua alçada, na Rua 24 de Janeiro, 500, 2.441 Boletins de Ocorrência referentes à violência contra a mulher. Desse total, o maior número de casos é relativo a ameaças, totalizando 832, que foram seguidos por lesão corporal, num total de 536 casos.

Vilma Alves disse que se sente feliz em fazer um trabalho de conscientização das mulheres sobre seus direitos. Segundo ela, o Piauí, que tem atualmente 8 delegacias especializadas, avançou muito no que diz respeito à proteção da mulher. E a tendência é que haja uma melhora ainda mais acentuada com o trabalho que está sendo feito pela 5ª Vara da Justiça e do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher que funciona na Defensoria Pública.

A delegada falou que a Lei Maria da Penha está passando por uma mudança no Congresso Nacional através de uma emenda que visa facilitar as denúncias de casos de mulheres vítimas da violência que ainda têm medo de denunciar o agressor. Com a alteração, uma outra pessoa pode denunciar um vizinho, por exemplo, que agride a mulher e ela não tem coragem de denunciá-lo.