Piauí tem risco fiscal de R$ 100 milhões com enchentes

Em meio a forte incidência de enchentes e a estiagem prolongada  noutras regiões, o Governo do Piauí estipulou risco fiscal de até R$ 100 milhões com a estiagem prolongada ou enchentes ao longo deste ano. Os riscos fiscais são a possibilidade de ocorrência de eventos, que, por incertos, podem causar impacto negativo nas receitas públicas e são classificados em dois grupos: riscos orçamentários e riscos decorrentes da gestão da dívida.

As despesas extras com auxílio às comunidades afetadas pela estiagem estão incluídas na modalidade orçamentárias, haja vista que eles se referem à situações de calamidade pública, frustração de arrecadação, restituição de tributos não previstos, diminuição da atividade econômica.

Com demandas judiciais, o risco anexado aponta para a possibilidade de um risco de até R$ 50 milhões, cabe reiterar que os valores apenas estimam para possíveis ocorrências, funcionando na verdade como uma precaução por parte do Poder Executivo caso esses eventos excepcionais se estendam e que de certo modo o Estado saiba como agir para direcionar o melhor andamento da sua política econômica. Cabe indicar que a seca é uma realidade numa série de cidades, apenas em 2016, por exemplo, os municípios piauienses perderam mais de R$ 132 milhões milhões, segundo observatório da CNM. O indicativo inclui somente os prejuízos do Poder Público, seja municipal, estadual ou federal, excetuando os valores perdidos pela iniciativa privada.

Com esse cenário, o cálculo do risco, inclusive, pode auxiliar o Estado na adoção de estratégias cautelosas para manter a economia equilibrada, já que apesar da crise financeira que assola o país, o Piauí vem mantendo certa estabilidade na geração de emprego e renda, e além disso tem creditado o pagamento dos servidores na data correta, realidade que não é observada em todo o território nacional.