Piauí terá ganho de R$ 450 milhões com ‘impostão’

Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) indica que o Piauí deve ampliar sua receita corrente em R$ 450 milhões, caso a reforma tributária culmine na unificação de cinco impostos (o denominado IBS). Assim, o levantamento revela que a RCL do Piauí passaria de R$ 5,374 bilhões para R$ 5,824 bilhões.

O Comsefaz (Comitê de Secretários de Fazenda), que é liderado pelo piauiense Rafael Fonteles,vem defendendo a proposta da unificação. O desejo é retirar a União do comitê gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que é o tributo sobre consumo previsto na matéria e que unifica cinco impostos, assim dando maior liberdade aos Estados no que se refere à pauta tributária.

Também está no radar do Comsefaz outros pleitos, como por exemplo, a constituição de um fundo de desenvolvimento regional e de um fundo de equalização de perdas de receitas; além do tratamento diferenciado para a Zona Franca de Manaus; tal como um fórum específico para atender às demandas do IBS.

De acordo com a proposta dos secretários, o IBS funcionaria nos moldes de um imposto sobre valor agregado, sem a participação do governo federal. O novo tributo substituiria outros cinco: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

No ano passado, a proposta do Comsefaz também foi apresentada para os governadores em Brasília, durante o Fórum dos líderes estaduais, assim, defendendo os pleitos dos Estados em prol do desenvolvimento econômico nacional.