PL autoriza uso e distribuição da cannabis para fins medicinais em Teresina

Projeto de Lei apresentada pela vereadora Elzuila Calisto segue para votação

Elzuila Calisto | Divulgação
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A vereadora Elzuila Calisto (PT) apresentou um Projeto de Lei que autoriza a utilização de medicamentos a base de Cannabis medicinal em Unidades de Saúde da rede pública de Teresina. A proposta vai ser votada pela Câmara Municipal.

Os medicamentos que contém Canabidiol e Tetrahidrocannabinol na fórmula são utilizados no tratamento de doenças e alterações neurológicas como por exemplo, epilepsia, alzheimer, parkinson, além de distúrbios de ansiedade, sono, câncer, e outros transtornos.

A vereadora conta que a intenção é facilitar o acesso à substância que já é usada de forma medicinal em diversas partes do mundo.

“Esse Projeto de Lei foi criado para que as pessoas tenham acesso ao canabidiol, que está sendo cada vez mais estudado no mundo inteiro como bastante eficiente no tratamento de dores crônicas, diabetes, câncer, epilepsia e muitas outras doenças. Os teresinenses não podem ficar para trás no que é mais inovador e traz qualidade de vida para tanta gente”, explica Elzuila.

Vereadora Elzuila Calisto é autora do projeto de lei (Divulgação)Segundo o PL, para ter acesso às substâncias, o paciente precisa apresentar prescrição médica, um laudo com a indicação para o tratamento, e a comprovação de que não possui condições financeiras de adquirir os medicamentos.

Já a Prefeitura fica com a responsabilidade de adquirir os remédios de entidades e instituições nacionais, preferencialmente sem fins lucrativos.

“Precisamos promover políticas públicas que promovam a pesquisa e disseminação de informação a respeito da cannabis medicinal. O poder público precisa estar atento e trazer fóruns, simpósios, cursos a respeito do tema. É ciência e saúde”, completa a vereadora Elzuila Calisto.



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