Planalto privilegia PT nas obras do PAC em São Paulo

A pouco mais de um ano das elei?es municipais, o governo do presidente Luiz In?cio Lula da Silva, por meio de seu principal plano de investimentos, o PAC (Programa de Acelera??o do Crescimento), vai injetar a partir do pr?ximo m?s R$ 954 milh?es em 16 das 58 prefeituras paulistas do PT.

O valor, de acordo com o levantamento da Folha, corresponde a 35% dos recursos a serem transferidos diretamente da Uni?o a munic?pios de S?o Paulo no bra?o do PAC para obras em saneamento e habita??o, em um total de R$ 2,7 bilh?es nos pr?ximos tr?s anos e meio, entre verbas do Or?amento Geral da Uni?o, a maior parte, e financiamentos federais.

O PT, no entanto, segundo dados da Casa Civil da Presid?ncia, comanda hoje apenas 9% dos munic?pios do Estado. Somada ? contrapartida dos munic?pios, ser? R$ 1,1 bilh?o em investimentos em prefeituras petistas de S?o Paulo, informa a Folha.

Na divis?o por partidos, o PSDB do governador Jos? Serra ocupa o segundo lugar no ranking das cidades. Os tucanos governam 194 munic?pios no Estado, mas receber?o diretamente do Planalto pouco mais da metade dos recursos destinados ao PT: R$ 491 milh?es para 13 prefeituras. O levantamento da Folha tem como base os n?meros oficiais de investimentos diretos do governo federal nos munic?pios via PAC, aqueles feitos sem a participa??o dos Estados.

N?meros em SP

No ?ltimo dia 26 de junho, o presidente Lula e o governador de S?o Paulo Jos? Serra assinaram um acordo de coopera??o para investimentos de R$ 7,39 bilh?es em obras de saneamento e urbaniza??o em S?o Paulo, previstos no PAC (Plano de Acelera??o do Crescimento) para o per?odo de 2007 a 2010.

Segundo o combinado, o governo federal ir? desembolsar R$ 4,92 bilh?es, enquanto a contrapartida do governo estadual ficar? em R$ 1,82 bilh?o e a dos munic?pios, em R$ 605 milh?es.

As obras de saneamento b?sico e urbaniza??o inclui favelas na regi?o metropolitana de S?o Paulo e na Baixada Santista. De acordo com o governo federal, tr?s milh?es de fam?lias de 58 munic?pios (27 das regi?es metropolitanas da capital, 14 da regi?o de Campinas e oito da Baixada Santista, al?m de nove cidades com popula??o superior a 150 mil habitantes) ser?o beneficiadas.

Entre as favelas que ser?o urbanizados est?o Parais?polis, Pantanal e Heli?polis, na zona sul de S?o Paulo. Tamb?m ser? feita a recupera??o de mananciais no entorno das represas Bilings e Guarapiranga; a despolui??o da Ba?a de Santos e da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundia?; a extin??o de palafitas (Baixada Santista); obras de saneamento b?sico no entorno do Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas); obras de abastecimento de ?gua e esgoto sanit?rio na regi?o de Diadema.

Al?m das contrapartidas de Estados e munic?pios, nos pr?ximos quatro anos o governo federal prev? investir R$ 40 bilh?es em projetos voltados prioritariamente para o abastecimento e tratamento de ?gua e esgoto, recupera??o de mananciais, remo??o de ?reas de risco e erradica??o de palafitas em todo o pa?s.

Os recursos federais s?o provenientes do Or?amento Geral da Uni?o, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o), do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social).