O plano de governo apresentado por Marina Silva, candidata do PSB à Presidência da República, plagiou trechos inteiros do Plano Nacional de Direitos Humanos lançado e publicado em decreto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em maio de 2002.
A cópia está no capítulo dedicado ao tema. Dos dez itens defendidos pela campanha da pessebista, quatro foram integralmente copiados da proposta tucana.
A reprodução foi revelada nesta terça-feira (2) por Aécio Neves, que disputa o Planalto pelo PSDB, e marcou a mudança de tom do candidato em relação à adversária.
Ele divulgou o plágio em entrevista coletiva, na qual fez as mais duras críticas a Marina desde que ela despontou nas pesquisas eleitorais, deixando-o isolado na terceira colocação, com 15%.
Procurada, a campanha de Marina emitiu nota em que chama de "maliciosas" as acusações do tucano e diz que seguiu diretrizes do Movimento Nacional de Direitos Humanos, que serviram para elaborar as versões do plano em 1996, 2002 e 2010. "Nosso programa naturalmente incorpora essas conquistas", diz o texto.
A reportagem comparou os trechos do plano de governo de Marina apresentados como cópia pelo candidato tucano com o decreto de FHC de 2002. Os quatro parágrafos são idênticos -três são reproduções integrais e, em um, há a troca de dois termos.
A proposta de Marina não incorporou trechos idênticos das versões de 1996 e 2010.
Aécio falou sobre o caso ao lado de FHC. Além de chamuscar Marina, o ato foi uma tentativa de encerrar a agenda negativa do tucano desde a sua queda nas pesquisas.
"Talvez o senhor não saiba, presidente, que o capítulo dos direitos humanos do programa da candidata Marina é uma cópia fiel do PNDH apresentado pelo seu governo, em 2002", disse Aécio.
Ele intercalou as críticas à ex-senadora a reparos ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Disse que a petista "fracassou" na gestão, enquanto Marina seria "uma metamorfose ambulante".
O tucano explorou "incoerências" da adversária e fez menção velada ao recuo de Marina na defesa dos direitos de homossexuais. "Não é possível saber se amanhã [ela] terá o mesmo pensamento de ontem ou anteontem."
Ele ressaltou o elo da ex-senadora com o PT, partido no qual ela militou por anos. "O brasileiro precisa saber em qual Marina vai votar. Na que condena a corrupção hoje, ou na que, ministra, se calou durante o mensalão?", indagou.
ESTRATÉGIA
Aécio vai ampliar as críticas a Marina em seu programa eleitoral. Ele quer primeiro reconquistar o eleitor simpático ao PSDB. Convenceu candidatos a deputado de São Paulo a cederem espaço no programa eleitoral.
O tucano gravou nesta terça-feira novos trechos de sua propaganda. Ele vai atacar as inconsistências de Marina e evidenciar as posições que a ex-senadora teve quando militante do PT, numa tentativa de aproximá-la de Dilma.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PSDB:
PLÁGIO: Programa de Direitos Humanos de Marina Silva é cópia literal de proposta de FHCPLÁGIO: Programa de Direitos Humanos de Marina Silva é cópia literal de proposta de FHC
Quase a metade das propostas sobre direitos humanos da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, é uma cópia literal de plano apresentado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002, reforçando o selo de improviso e incapacidade de administrar o país por parte da ex-senadora petista.
O candidato da Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, afirmou nesta terça-feira (02/09) que ficou surpreso com o nível de incoerências de sua adversária e cobrou que Marina dê o devido crédito aos reais formuladores das propostas do segundo Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
“O capítulo de Direitos Humanos da candidata Marina no programa de governo é uma copia ipsis litteris, fiel, do PNDH feito no governo (Fernando Henrique). Não teve sequer o trabalho de alterar palavras. A evolução é positiva, mas é importante que se dê o crédito aos verdadeiros autores. É só mais uma sinalização do improviso que ronda essa candidatura”, afirmou Aécio.
Dos 10 pontos apresentados pelo programa de governo de Marina, quatro são plágios do 2º PNDH apresentado por Fernando Henrique. Entre as propostas estão a ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), juizados itinerantes, combate à desigualdade e dar nova redação ao crime de submeter alguém à condição análoga a de escravo.
O segundo PNDH reúne 518 propostas. No prefácio, o ex-presidente diz que o plano “oferece um mapa das rotas que deveremos trilhar, nos próximos anos – mediante ações do governo e da sociedade – para avançar, com impulso ainda maior, no projeto de construção de um Brasil mais justo”.
Confira os quatro pontos plagiados por Marina:
- Incentivar projetos voltados para a criação de serviços de juizados itinerantes, com a participação de juízes, promotores e defensores públicos, especialmente nas regiões mais distantes dos centros urbanos, para ampliar o acesso à Justiça.
- Apoiar a adoção, pelo poder público e pela iniciativa privada, de políticas de ação afirmativa como forma de combater a desigualdade.
- Ampliar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI de modo a focalizar as crianças de áreas urbanas em situação de risco, especialmente aquelas utilizadas em atividades ilegais como a exploração sexual infanto-juvenil e o tráfico de drogas.
- Propor nova redação para o artigo 149 do Código Penal, de modo a tipificar de forma mais precisa o crime de submeter alguém à condição análoga a de escravo.
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