Plano de Lula para indústria aposta em crédito, subsídio e incentivo à produção nacional

O plano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impulsionar a indústria brasileira nos próximos dez anos destaca a atuação do poder público como promotor do desenvolvimento, utilizando linhas de crédito, subsídios e requisitos de conteúdo local para incentivar empresas nacionais. Essas estratégias, já empregadas em gestões anteriores do PT, têm sido alvo de críticas por parte de economistas.

A íntegra do documento, denominado Nova Indústria Brasil e com 102 páginas, foi obtida pela Folha de São Paulo e detalha as metas e diretrizes até 2033, abrangendo seis áreas específicas: agroindústria, complexo industrial de saúde, infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade, transformação digital, bioeconomia e tecnologia de defesa.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também ocupa o cargo de ministro do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), apresentará a nova política industrial ao presidente Lula na próxima segunda-feira (22). A proposta foi elaborada ao longo do segundo semestre de 2023 pelo CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), composto por 20 ministérios, pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e por entidades representativas da sociedade civil, do setor produtivo e dos trabalhadores.

Autoridades envolvidas na formulação da política destacam a centralidade do poder público na chamada neoindustrialização. Argumentam que essa abordagem não é ultrapassada e tem sido adotada em processos semelhantes em potências europeias. Seguindo essa lógica, as empresas nacionais serão beneficiadas por duas iniciativas: linhas de crédito com condições favoráveis para assumirem serviços e obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e contratos vinculados a compras governamentais.

A questão das compras governamentais, inclusive, foi um dos obstáculos para o avanço do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, após a tentativa do Brasil de reabrir esse ponto da negociação.