Plano Estadual de Educação começa ser debatido na Assembleia do PI

As acaloradas discussões envolvendo o Plano Municipal de Educação na Câmara de Teresina, agora, poderão ser tangenciadas também na Assembleia com o início do debate envolvendo o Plano Estadual para a área, proposição que preserva as principais características impostas em âmbito nacional, versando para as diretrizes que nortearão o ensino brasileiro na próxima década. A matéria foi recebida pela Casa Legislativa na última terça-feira (07) e com a proximidade do recesso parlamentar deve ter sua apreciação concluída após a finalização desse período, com início marcado para o próximo dia 17 de julho.

O projeto encaminhado pelo governador Wellington Dias (PT) será analisado primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), posteriormente, seguindo ao Plenário. As principais metas do Plano versam para a elevação dos índices de alfabetização dos piauienses e a universalização do atendimento escolar, pautas que já são perseguidas pela atual gestão na Secretaria comandada pela deputada federal licenciada Rejane Dias (PT). Nisso, o PEE estabelece ainda como objetivos a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, melhoria da qualidade da educação, a valorização dos profissionais, a promoção do princípio da gestão democrática do ensino público e a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.

EMENDAS – Como o projeto institui ações que deverão ser seguidas pelos próximos dez anos, a exigência de um debate abrangente abarcará a instituição de emendas por parte dos parlamentares, evitando que haja qualquer equívoco ou erro estratégico no desenvolvimento do setor, tendo em vista a importância dada a tal demanda, principalmente com a elevação da educação como uma prioridade do Governo Federal e Estadual.