Plano Estadual de Educação é aprovado nas Comissões da Alepi

As Comissões de Constituição e Justiça e Saúde, Educação e Cultura. Presididas pelos deputados Robert Rios (PDT) e Evaldo Gomes (PTC), respectivamente, se reuniram nesta terça-feira para discutir o Programa Estadual de Educação, com a relatoria da deputada Flora Izabel (PT).

O Programa Estadual de Educação é um instrumento de planejamento para os próximos dez anos que visa garantir a educação por meio de vinte metas estabelecidas, são elas: metas para educação fundamental, infantil, ensino médio, educação especial, de tempo integral, de avaliação do IDEB, de jovens e adultos, educação profissional, superior, de profissionais da educação, gestão e financiamento da educação.

Foram criadas equipes técnicas para a elaboração do documento com membros do Fórum Estadual de Educação, técnicos da SEDUC com a atribuição de atualizar o diagnóstico, metas e estratégias, tendo como referência o Plano Nacional de Educação.

“As modificações de redação ou de normas foram acatadas pela relatoria junto com os movimentos sociais e governo, tudo foi discutido. Incluímos no projeto o anexo I , que é um diagnóstico que foi feito com a colaboração dos movimentos. Considerando todo o estudo e avaliações relatamos favoravelmente”, disse Flora Izabel.

O deputado Antônio Félix (PSD) falou da sua preocupação em relação aos alunos dos municípios e como será a avaliação dos mesmos. “Acho que é de suma importância a criação de um sistema de avaliação nos municípios porque quem vai receber esses alunos é o Estado e seria interessante o mesmo colaborar com essas melhorias”, destaca.

O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), afirmou ter acompanhado toda a discussão do Programa e garantiu que há essa previsão. “O plano coloca claramente o regime de colaboração”, afirma. De acordo com a Superintendente de Ensino, professora Viviane Faria, está previsto na lei este monitoramento, “o Plano Estadual segue o Nacional e dentre as metas a alfabetização está prevista o regime de colaboração entre o estado e municípios. É importante, como projeto de lei, estar previsto também que o Fórum Estadual de Educação faça o monitoramento da execução do Plano a fim de acompanhar os municípios no cumprimento das metas”, afirma.

As duas comissões aprovaram a matéria. Participaram da reunião os deputados Antônio Félix (PSD), Evaldo Gomes (PTC), Robert Rios (PDT), Flora Izabel (PT), Dr. Hélio (PTC), Rubem Martins (PSB), Firmino Paulo (PSDB), João de Deus (PT) e Zé Santana (PMDB).