Plebiscito sobre reforma política não valerá para 2014

O governo reconheceu nesta quinta-feira (4) que não será possível realizar um plebiscito sobre a reforma política a tempo de valer para as eleições de 2014. Após reunião com líderes dos partidos da base aliada na Câmara dos Deputados, o vice-presidente da República, Michel Temer, disse que não há condições de fazer o plebiscito, sugerido pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso no final de junho, antes de outubro deste ano.

"Não há mais condições de fazer qualquer consulta antes de outubro. Não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha se aplicará para as próximas eleições e não para esta [2014]", disse Temer.

Pela lei, para que as novas regras entrassem em vigor em 2014, elas precisariam ser aprovadas antes de 5 de outubro deste ano, um ano antes das eleições.

Temer admitiu até que, se o Congresso Nacional conseguir aprovar uma reforma política, a ideia de realizar um plebiscito poderia eventualmente ser descartada. "É muito provável que o Congresso possa vir a formatar um projeto de reforma política. Tanto que a força motora de todo esse movimento é a ideia de uma reforma política. Como viabilizá-la? Por meio da consulta popular. Mas, se o Congresso realizar a reforma política e ela for, digamos, adequada às aspirações populares, quem sabe até não se pensa em plebiscito?"

A sugestão da presidente Dilma de se fazer um plebiscito foi uma resposta à onda de protestos que tomou o país recentemente. Na última segunda-feira, ela chegou a dizer que seria "oportuno" que as eventuais mudanças valessem para as eleições de 2014, mas ressaltou que esse prazo não dependia do governo.

Temer disse hoje que ainda não há uma data prevista para que o plebiscito ocorra, mas uma das alternativas estudadas é fazer a consulta no segundo turno das eleições de 2014. Neste caso, as medidas aprovadas só produziriam efeitos nas eleições municipais de 2016.

Sem apoio na base

O anúncio do governo veio após pressão da própria base aliada, onde não havia consenso sobre a realização da consulta. Publicamente, apenas dois partidos declararam apoio ao plebiscito: PT e PC do B.

Mais cedo, os líderes haviam demonstrado pessimismo com a probabilidade de que o plebiscito sobre a reforma política valesse para as eleições de 2014.

O líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), declarou que era "improvável" que o plebiscito ocorresse neste período.

"Os próprios ministros [que vieram à reunião] têm consciência de que será pouco provável. Mas não é uma decisão tomada", disse André Figueiredo (PDT-CE).

"Vamos aguardar ouvir a base do Senado para ajustar detalhes sobre a data mas sabemos das dificuldades para fazer valer novas regras para 2014", declarou a líder do PCdoB, Manuela D"Ávila, no Twitter. Já o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), desconversou. "A data [do plebiscito] é secundária."

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a cogitar hoje que o plebiscito seja descartado e se transforme em um referendo, em que a consulta à população é feita após o assunto já ter se tornado lei.

Além dos líderes partidários, participaram do encontro com Temer os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Aloizo Mercadante (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Também estiveram presentes à reunião os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arthur Lira (PP), Luciano Castro (PR) e Valtemir Pereira (PSB).