Polícia Federal diz que Monark cometeu crime de desobediência de decisão judicial

A Polícia Federal encerrou suas investigações, determinando que o influenciador Bruno Aiub, também conhecido como Monark, é culpado pelo crime de descumprimento de decisão judicial. 

Segundo as apurações, o influenciador criou novos perfis para disseminar conteúdo desinformativo, uma prática já proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de obter ganhos financeiros com o material produzido.

Conforme o Código Penal, quem exerce atividade ou direito de que foi suspenso ou privado por decisão judicial pode ser punido com três meses a dois anos de detenção, ou multa.

Para a PF, a desobediência à ordem judicial ficou caracterizada pela "reiterada recusa em acatar a determinação judicial de cessar a divulgação de notícias fraudulentas".

"Essa constatação encontra respaldo nas publicações de conteúdo efetuadas em diversas plataformas de mídia social, notadamente no TikTok e YouTube. A análise dessas publicações revela indícios substanciais que apontam para a persistência na transgressão das ordens judiciais impostas", afirmam os investigadores.

Em agosto de 2023, o ministro Alexandre de Moraes multou em R$ 300 mil o influencer pelo descumprimento e determinou a abertura de um inquérito para investigar o podcaster.

Monark teve contas bloqueadas no âmbito do inquérito que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro – quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Em abril do ano passado, Moraes proibiu o influencer de espalhar fake news sobre a atuação do Supremo ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A PF afirmou que a criação de novos perfis se revelou "como um artifício ilícito utilizado para produzir (e reproduzir) conteúdo que já foi objeto de bloqueio, veiculando novos ataques, violando decisão judicial". O influencer não compareceu a um depoimento marcado pela Polícia Federal no dia 27 de dezembro.