Brasil tem 107 prefeitos cassados em 2013 por má gestão, diz levantamento

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que Minas Gerais e Rio Grande do Sul ocupam o segundo lugar entre os estados com maior número de prefeitos cassados durante o primeiro ano de mandato, perdendo apenas para São Paulo. Foram 13 cassações em cidades mineiras e gaúchas contra 21 em paulistas. O Mato Grosso do Sul ficou com o terceiro lugar no ranking, com 10. O estudo, feito com base em decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que em todo o Brasil houve troca de cadeira em pelo menos 125 cidades, sendo que a grande maioria ? 107 prefeitos ? deixou o cargo em razão da cassação de mandato, motivada por abuso de poder econômico e político.

No último levantamento, feito em 2011 pela confederação, referindo-se ao terceiro ano do mandato anterior, foram identificadas 128 trocas, número bem parecido com o número de afastamentos no primeiro ano do atual mandato.

O estudo da CNM mostra ainda que o falecimento dos administradores é a segunda causa de troca de comando nas cidades ?: 12 foram motivadas por morte. Foram registradas ainda, em todo o país, apenas três renúncias, dois afastamentos por doença e um por motivo não explicado.

Se forem considerados dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), porém, o estado pula para o primeiro lugar, com a cassação de 27 dos administradores municipais. Do total, apenas cinco estão com recursos pendentes no TSE. Somente em Minas, até agora, foram cassados 45 prefeitos em primeira instância da Justiça Eleitoral, cujas decisões foram reformadas pelos tribunais superiores da Justiça Eleitoral. Até agora, já foram realizadas novas eleições em nove municípios mineiros e outros 10 devem passar pelo mesmo processo.

Uma das cidades que podem enfrentar nova eleição em Minas, mas sem data marcada, é Pirapora, depois que o prefeito eleito Heliomar Valle da Silveira, o Léo Silveira, e seu vice, Esmeraldo Pereira, ambos do PSB, foram cassados em julho. Segundo o TRE-MG, a cassação se deu porque, durante a campanha eleitoral, agentes de saúde receberam ordens para convocar gestantes a participar de uma palestra, que foi gravada e exibida durante programa eleitoral dos candidatos socialistas, o que não é permitido pela Justiça. Silveira ainda aguarda uma decisão do TSE em relação ao recurso apresentado por sua defesa.

Já realizaram novas eleições em razão das cassações Biquinhas, Cachoeira Dourada, Diamantina, São João do Paraíso, Santana de Cataguases, Água Boa, Mathias Lobato, Montezuma e Santa Helena de Minas. Em Arcos, Córrego Fundo, Ibiá, Paraisópolis, Paulistas, Pedrinópolis, São Francisco, o segundo colocado em número de votos assumiu o cargo.

Em São Francisco, onde o segundo colocado nas eleições assumiu o comando do município, o ex-prefeito Luiz Rocha Neto e seu vice, Ivan Ramos de Almeida, tiveram os mandatos cassados e podem ficar inelegíveis por oito anos. Na decisão, a juíza Clarissa Pedras Gonçalves de Andrade reconheceu que houve abuso de poder econômico e gastos não autorizados pela Justiça Eleitoral durante a última campanha. De acordo com o processo, eles são acusados de distribuição de combustível, uso excessivo de trio elétrico em carreatas e violação dos limites de gastos com recursos de campanha.