Posse de Cristiano Zanin no STF é marcada para o dia 3 de agosto

A posse do advogado Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal está marcada para o dia 3 de agosto. O anúncio foi feito após o encontro de Zanin com a ministra Rosa Weber, presidente do STF, para tratar do procedimento da posse e também tratar de outros assuntos. Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

Durante a primeira visita ao Supremo, Cristiano Zanin foi apresentado aos ministros e tratou de detalhes sobre o funcionamento do gabinete. O novo ministro tem 47 anos e poderá atuar na Corte por 28 anos, já que a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo ocorre aos 75 anos. Sua indicação de Cristiano Zanin foi aprovada no Senado Federal, na quarta-feira, 21, com 58 votos favoráveis.

"Ficou definido que a posse será no dia 3 de agosto. Depois do encontro, eles se reuniram com os demais ministros da Corte antes da retomada da sessão. Zanin também conversou com a cúpula administrativa do tribunal para obter detalhes sobre como será o funcionamento de seu gabinete", diz o STF.

Na cerimônia de posse, Cristiano Zanin vai ser conduzido ao plenário do STF por dois ministros. Então, o novo fará a leitura do compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e é declarado empossado pela presidente Rosa Weber.  A cerimônia deve contar com a presença do presidente Lula, já que é comum o presidente acompanhar a posse do seu indicado ao STF.

Cristiano Zanin vai ocupar a 11ª cadeira do Supremo e ficará com os 530 processos do gabinete de Lewandowski, sendo que a maioria versa sobre temas de Direito Administrativo e Direito Público, além de casos tributários. Depois da posse, em agosto, ele assumirá a relatoria de ações com repercussões sociais e econômicas, como a validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores; validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade.

Como ministro, ele também vai relatar as investigações sobre supostos desvio do chamado "orçamento secreto"; as omissões do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no decorrer da pandemia de Covid-19; e a validade de decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.

No STF,  Zanin deve fazer parte da Primeira Turma, cuja vaga foi aberta com a mudança do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF, que ocorreu depois da saída de Lewandowski. Zanim já deverá estar empossado quando o STF começar a avaliar  temas populares e relevantes, como o recurso que discute a tese do marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas.