PPP construirá 500 apartamentos para servidores públicos do Piauí

A superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc), Viviane Moura, esteve reunida na quinta-feira, 10 de dezembro, como comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho, para tratar sobre as regras de financiamento do projeto de PPP de habitação, que será responsável pela construção do Residencial Tiradentes, destinado a policiais militares.

A parceria público privada será consolidada pelo Governo do Piauí em parceria com a Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) e a construtora vencedora do processo de concorrência. Ao todo, serão 500 apartamentos construídos para reduzir o déficit habitacional entre os servidores públicos, em especial aos policiais militares, grupo prioritário da iniciativa.

De acordo com o projeto, o residencial será construído em terreno localizado em uma área privilegiada, na Avenida Presidente Kennedy, zona leste de Teresina, próximo ao Parque Zoobotânico. Os imóveis ofertados terão as seguintes dimensões: 45m², para apartamentos com dois quartos; e 57m², para apartamentos com três quartos.

A Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) ficará responsável pelo cadastro dos servidores interessados em comprar os apartamentos do Residencial Tiradentes. A previsão é de que pelo menos 10 mil servidores do Governo do Estado que não possuem casa própria.

Viviane Moura 

O financiamento da iniciativa ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, é importante sinalizar que após serem superados os trâmites burocráticos, o site oficial do projeto será lançado para que, assim, sejam realizadas as inscrições dos interessados. No endereço eletrônico estarão disponíveis todas as informações referentes a estrutura dos apartamentos, desde a planta do imóvel, até as condições de pagamento e custos da obra.

A iniciativa traz uma modelagem inovadora de financiamento, que possibilita aos servidores públicos estaduais realizar o sonho da casa própria com condições especiais de financiamento. A expectativa é que a Caixa financie até 80% do valor do imóvel, cabendo ao beneficiário negociar os 20% restantes com a construtora.

Este é o primeiro projeto formatado em Parceria Público Privada (PPP) do Governo do Estado na área da habitação. O destaque na modelagem adotada fica por conta da capitalização do Fundo de Previdência do Estado, com a destinação de 5,2% do valor de cada imóvel.

A construtora responsável pelo empreendimento será a empresa Macedo Fortes Empreendimentos, que venceu o processo licitatório via chamamento público. A análise foi feita por um comitê técnico formado pela Agência de Desenvolvimento Habitacional, Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc) e Caixa Econômica Federal.

O resultado do processo licitatório foi publicado no Diário Oficial do Estado e os trâmites da contratação da construtora já foram finalizados junto à Caixa Econômica Federal.