Prazo da prestação de contas do 1º turno até terça

Os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros que concorreram no primeiro turno das eleições deste ano devem entregar a prestação de contas final da campanha até esta terça-feira (2), com exceção dos que disputaram o segundo turno. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu até o momento cerca de sete mil prestações de contas do total do 24 mil que são aguardadas.

Aqueles que concorreram aos cargos de deputado estadual (ou distrital), deputado federal, senador e governador deverão prestar contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu estado, bem como os candidatos a vice-governador e os respectivos comitês financeiros e diretórios estaduais dos partido políticos que tiverem feito doações a campanhas. Os candidatos a presidente da República prestam contas ao TSE, assim como os candidatos a vice-presidente e os respectivos comitês financeiros e diretório nacional dos partidos.

Do momento em que os candidatos, partidos e comitês prestam contas até os dados serem computados pela Justiça Eleitoral pode haver um tempo para o processamento dos dados por parte dos tribunais regionais que enviam essas informações para o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), divulgado na página do TSE na internet. Ou seja, apesar de o prazo para entrega terminar nesta terça-feira, a não-divulgação no mesmo dia não significará que o candidato não prestou contas.

O TSE recebe diretamente apenas a prestação de contas daqueles que concorreram à Presidência da República e seus respectivos partidos e comitês financeiros.

Às 16h desta segunda-feira (1º) o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) já registra o recebimento das contas da candidata Marina Silva e de seu vice, Guilherme Leal, e também de seu comitê financeiro e do PV, partido pelo qual a candidata concorreu, e as contas do candidato Levy Fidelix em conjunto com seu vice, Luiz Eduardo Ayres Duarte, o comitê financeiro da campanha e o diretório nacional do PRTB.

Para aqueles que concorreram no segundo turno, o prazo final para apresentar a prestação de contas é o dia 30 de novembro. Eles seguem as mesmas regras do primeiro turno.