A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (20) uma operação para cumprir oito mandados de prisão, um de condução coercitiva e três mandados de cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão em São Luís e Anajatuba (MA). Entre os detidos, está o prefeito de Anajatuba (MA), Helder Lopes Aragão (PMDB), o empresário Fabiano Bezerra e mais duas pessoas de nomes não divulgados.
A Operação Attalea é resultado de um trabalho conjunto da PF com o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Maranhão (MP-MA) O objetivo da operação era desarticular a quadrilha que atuava fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A PF também investiga fraudes no Educacenso (banco de dados do Ministério da Educação e Cultura), utilizando-se a organização criminosa do cadastro do programa Bolsa-Família, do governo federal, na tentativa de aumentar o número de alunos matriculados nas escolas e, consequentemente, os repasses do Fundeb e do FNDE ao município.
De acordo com a PF, os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos (Art. 1º do DL 201/67), organização criminosa, fraude em licitações (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, dentro outros crimes, na medida de sua participação.
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