O prefeito Alexandre Ferreira (MDB), quer mapear antecedentes dos moradores de rua na cidade de Franca, interior de São Paulo. Ele anunciou a medida em sua página no Instagram. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a ação.
“Nós já oferecemos todas as políticas públicas existentes no país hoje e algo mais: Desde moradia, aluguel, até acolhimento e viagem para outras cidades para todos. Esses que estão aí, não querem a nossa ajuda. Então, nós vamos trabalhar de uma maneira um pouco diferente. A gente vai buscar ver se tem antecedentes criminais, para a gente poder proteger a nossa população”, justificou o prefeito na gravação.
Em entrevista para a afiliada da TV Globo em Campinas (SP), a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Franca, Ana Lélis, criticou a medida que a prefeitura pretende implantar.
Ela defendeu que o levantamento dos antecedentes criminais não vai solucionar o problema da criminalidade, intensificada por fatores como álcool e drogas, além de estigmatizar a população de rua.
“Não adianta eu levantar antecedentes criminais, e nem poderia fazer dessa maneira como foi exposta porque para onde eu iria com esse pessoal depois? O que eu vou fazer com esses antecedentes criminais? Eu vou processar? Eu vou levar para algum lugar, alguma autoridade vai dizer o que fazer?”, questionou a advogada.
Segundo o levantamento da Secretaria de Ação Social de Franca, a quantidade de pessoas em situação de rua no município saltou de 200 para 504, entre 2013 e 2021.
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