Prefeitos cassados vão pagar eleições no Estado do Piauí

Os prefeitos piauienses eleitos em 2008 que foram cassados pela Justiça Eleitoral deverão arcar com os custos das eleições suplementares. A Advocacia Geral da União no Piauí pretende ajuizar até junho as ações para reaver aos cofres da União os recursos gastos com os pleitos extemporâneos.

A Justiça Eleitoral já gastou R$ 195.577,18 com as eleições suplementares no Piauí, totalizando uma média de R$ 9.778,50 por cada pleito extemporâneo. No próximo dia 29, haverá escolha de novos prefeitos em Eliseu Martins e Colônia do Gurguéia.

A chefe da AGU no Piauí, Ivana Leal, informa que está sendo aguardado apenas o recebimento das informações oficiais sobre os gastos com eleições suplementares para o ajuizamento das ações.

Ontem o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e o advogadogeral da União, Luís Inácio Adams, firmaram parceria que facilitará a recuperação judicial de recursos gastos pelo erário com as eleições suplementares. Segundo levantamento feito pelo Tribunal, desde 2004, a União já gastou cerca de R$ 6 milhões com os pleitos suplementares, sendo que quase metade deste valor foi gasto em 2010 e 2011.

“No Piauí já tínhamos pedido ao Tribunal Regional Eleitoral as informações sobre os valores gastos com esses pleitos, só que o TRE não nos passou os dados. Com esse convênio nacional da AGU com o TSE acreditamos que iremos receber essas informações até fevereiro para ajuizarmos as ações em março”, explicou Ivana.

A chefe da AGU destaca que o Estado de Tocantins já ajuizou ações semelhantes, obtendo sucesso. Ela admite, no entanto, que podem haver dificuldades no Piauí para reaver o dinheiro público. “Não é fácil a recuperação dos recursos e essas são ações novas, em fase de instrução probatória, ainda não foram julgadas. É uma soma razoável em dinheiro e muitos ex-gestores não possuem bens em seus nomes”, ressaltou.