Pré-sal:prefeitos vão pressionar por nova negociação

Com o veto do pré-sal realizado pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (22), a estratégia dos prefeitos agora é pressionar. Como o projeto volta para a Câmara dos Deputados em Brasília o desafio dos municipalistas é fazer com que os parlamentares apresentem uma proposta diferenciada da atual e que as negociações possam beneficiar os Estados não produtores. Assim o Piauí deixou de ganhar um montante de R$ 170 milhões para 2011, que deveriam ser injetados na economia caso o projeto fosse aprovado.

Para o membro do conselho fiscal da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Paulistana, Luís Coelho ?o veto é uma tristeza porque prejudica todos os municípios brasileiros que não estão nos estados produtores, principalmente os da região nordeste, onde a gestão financeira passa por maiores dificuldades?, desabafa o gestor. Ele explica que a CNM já está trabalhando para organizar uma mobilização nacional que possa pressionar de forma enfáticas os parlamentares, tanto para uma nova negociação, para como esta seja célere.

Coelho lembra que os territórios do pré-sal pertencem a União porque ultrapassam os limites em quilômetros da costa brasileira, e de acordo com a constituição o subsolo também. ?Somente os Estados produtores estarem recebendo é inconstitucional, e se isso for mantido é melhor que se rasgue a constituição?, considerou. Mesmo assim ele ainda é otimista por que entende que a renegociação vai trazer benefícios de algum modo para todas as cidades brasileiras, ?de algum modo vai ter redistribuição essa é a expectativa?.

Com o projeto, o Piauí poderia receber até R$1,2 bilhões por ano de royalties quando a produção estivesse estabilizada. ?Acho que no memento o melhor a se fazer é mesmo pressionar para uma nova negociação mas sem dúvidas o que deve prevalecer, é o bom censo?, reitera. Luís Coelho afirma que agora o cenário é outro e que com a mudança de presidente, no caso Dilma Rousseff, o posicionamento é outro. Os prefeitos aguardam agora o retorno dos deputados depois do recesso de fim de ano. (T.T.)