Prefeitos piauienses vão cobrar royalties em Brasília

Os prefeitos e autoridades municipais do Piauí já começam a ser mobilizados a participar de um grande ato em Brasília, no próximo dia 25, para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da liminar dos royalties do pré-sal. A manifestação está sendo organizada no Piauí pela APPM com o apoio dos parlamentares federais. A nível nacional está frente a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O presidente da APPM, Arinaldo Leal, disse que os prefeitos estão sendo convidados para o evento devido à importância do julgamento. ?Os municípios podem ter um incremento nos repasses de recursos e fazer frente às despesas das prefeituras?. A mobilização acontecerá no Congresso Nacional.

A decisão da ministra Carmem Lúcia, que impediu a distribuição do dinheiro dos royalties, segundo cálculos das prefeituras, já causou um prejuízo de R$ 4 bilhões aos municípios apenas no ano passado.

Os parlamentares da bancada do Piauí estão dando todo o apoio à mobilização. O deputado federal Júlio César é um dos que aderiu à mobilização. Ele considera injusto o argumento utilizado pela ministra, que prejudica os estados e municípios brasileiros, em detrimento dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

Por isso, o deputado defende que todos os prefeitos devem ir a Brasília reivindicar o julgamento da liminar e o repasse dos royalties.

A ministra suspendeu a eficácia da lei dos royalties em março do ano passado. Até o julgamento do mérito da ação, a distribuição dos lucros da exploração do petróleo no Brasil segue o modelo usado anteriormente.

Carmen Lúcia concedeu liminar na ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo governo do Rio de Janeiro por entender que o caso é complexo e de difícil reversão. Desde então, os municípios da maioria dos Estados lutam pelo julgamento, liderados pela confederação municipalista com o apoio das entidades nos estados.