A Prefeitura de Teresina fez, na manhã de ontem, o lançamento do Orçamento Popular (OP) 2012/2013, no auditório do Sebrae-PI. Na ocasião, o prefeito Elmano Férrer assinou o decreto que define a sistemática do Orçamento e a portaria destinando os R$ 17,5 milhões que serão aplicados em obras de urbanismo, saneamento, infraestrutura, habitação e lazer.
Em três anos, houve um aumento de 2,5 milhões na verba aplicada na iniciativa, saindo dos R$ 15 milhões do orçamento de 2009 para R$ 17,5 mi na edição 2012/2013. Para o secretário municipal de Planejamento, João Alberto Monteiro, a PMT acerta ao dar mais atenção ? e recursos - ao projeto.
?De cara, já posso afirmar que teremos mais obras. Estamos aumentando os espaços de participação do povo na realização de melhorias em nossa cidade. Não temos recursos para todas as demandas de Teresina, é verdade, mas estamos fazendo um bom trabalho. Já cumprimos um bom percentual das obras previstas para este ano?, disse Monteiro.
O prefeito Elmano Férrer reafirmou que a ideia principal do orçamento é fazer com que a participação popular tenha mais alcance. ?Abraçamos com convicção as necessidades das associações de moradores e das diversas entidades.
O nosso desejo é fazer com que todas essas instâncias participem das decisões centrais da prefeitura. A cidade cresce através desses líderes, e vem se transformando em um canteiro de obras, graças aos desejos manifestados por todos?.
A dinâmica do orçamento é dividida em três fases distintas: a primeira é o cadastramento das entidades comunitárias, com apresentação de documentação pertinente por parte de cada uma das representações interessadas em participar do OP, até o prazo de 30/6/2012.
Posteriormente, vem a realização das assembleias zonais, com o objetivo de escolher um representante e elaborar três propostas para melhorias na região. As assembleias devem acontecer no período de 31/05 a 30/6/12. Finalmente, tem-se os fóruns, englobando os encontros da zona urbana, nos quais serão eleitos 10 conselheiros e até 50 propostas para cada regional, e o fórum da zona rural, com a eleição de cinco conselheiros e até 20 propostas para cada uma das quatro regiões rurais participantes.
Uma das novidades do Orçamento 2012-2013 é que foi aprovada a lei que reinstitui o Conselho Municipal do Orçamento Popular, em substituição à Comissão do Orçamento Popular. Dessa forma, todas as discussões orçamentárias passarão pelo Conselho, que é formado por representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de movimentos populares e entidades comunitárias. ?A reativação do conselho permitirá um aumento no número de pessoas fiscalizando as realizações da prefeitura, o que se traduz em um grande avanço?, opinou o secretário de Planejamento.
A prefeitura agora trabalha com as inscrições para que todas as 539 entidades comunitárias de Teresina marquem as suas assembleias zonais.
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