Você precisa verificar a sua conta, acesse o seu e-mail

mais
URGENTE
Acidente em aeroporto de Teresina causa confusão em voôs para todo o país
Baixe o nosso APLICATIVO
ESCOLHA A LOJA ABAIXO: Google Play AppStore
curiosidades rede meionorte blogs notícias entretenimento esportes cidades carros

Prefeitura Municipal de Teresina estuda implantação do IPTU progressivo

A construção dialogada dessas novas leis denota o compromisso de pensar Teresina para o futuro e de dotar a cidade, hoje, de todos os mecanismos para que ela cresça de forma ordenada e sustentável”

Compartilhe

Promover o conhecimento sobre as alterações propostas na legislação da cidade. Com esse objetivo, a Prefeitura de Teresina realiza desde a semana passada um ciclo de reuniões com entidades representativas de classe para discutir os projetos de lei de parcelamento do solo e de criação do IPTU progressivo. As reuniões estão sendo conduzidas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN). “Estamos em busca da construção de uma cidade sustentável, feita para as pessoas. Para que isso aconteça, precisamos inverter a lógica atual e deixar de priorizar o transporte particular, dando prioridade ao transporte público e ao melhor aproveitamento das estruturas urbanas já existentes. Por isso estamos promovendo reuniões com conselhos de classe e entidades representativas da sociedade civil, como a OAB, para discutir os projetos de lei de parcelamento do solo e do IPTU progressivo, a fim de colher suas contribuições e aprimorar o texto. A construção dialogada dessas novas leis denota o compromisso de pensar Teresina para o futuro e de dotar a cidade, hoje, de todos os mecanismos para que ela cresça de forma ordenada e sustentável”, explicou Constance Jacob, secretária executiva de Planejamento Urbano.

Já foram realizados encontros com os advogados Natan Pinheiro e Francisco de Assis Júnior, membros da Comissão de Desenvolvimento e Patrimônio Urbano da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB/PI); com membros da Associação Industrial do Piauí (AIP), Gilberto Pedrosa e Elano Sampaio, e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Piauí (SINDUSCON/PI), Andrade Júnior. “Os dois projetos de lei são interdependentes. As alterações na legislação visam à adequação à Constituição Federal e ao Estatuto da Cidade, para que a propriedade cumpra a sua função social”, destacou Constance Jacob.

A secretária executiva de Planejamento Urbano ressaltou a finalidade urbanística dos dois projetos de lei: “A alteração na legislação de parcelamento do solo visa conter o espraiamento urbano de Teresina, otimizando a infraestrutura já existente e trazendo segurança jurídica aos empreendedores do ramo da construção civil. Por seu turno, o projeto de lei do IPTU progressivo é um instrumento de indução do desenvolvimento urbano e parte do princípio de tratar diferente os que são imobiliariamente diferentes”. Para Constance Jacob, os projetos de lei inibirão a especulação imobiliária e estimularão o uso de áreas atualmente ociosas da área urbana em benefício da população. “O objetivo do IPTU progressivo não é aumentar a carga tributária dos cidadãos, mas induzir a utilização de imóveis próximos ao centro da cidade, facilitando a implantação de projetos de moradia ou disponibilizando terrenos para o setor produtivo, vez que estimula os proprietários a colocarem seus imóveis no mercado. Essa medida diminuirá a quantidade de imóveis urbanos não edificados ou não utilizados, beneficiando a população, que terá acesso a moradia em zonas mais próximas ao centro urbano”, encerrou Constance Jacob.


Tópicos
Compartilhe
Não venda minhas informações pessoais

Central do usuário

Login pelas Redes Sociais

Nunca postaremos nada em seu nome


Login por e-mail

Use sua conta cadastrada por e-mail

Não tem conta no meionorte.com?

Cadastre-se

Podcast

Selecione seus podcasts

atualizar