Presidente ameaça deixar CPI das ONGs

Criada para investigar suspeitas envolvendo repasses oficiais para organiza?es n?o-governamentais, a CPI das ONGs acabou por ganhar o apelido de CPI do Google, porque s? manuseia dados p?blicos encontrados na internet, sem acesso a dados sigilosos. Instalada em outubro, a comiss?o patina e alguns de seus integrantes dizem que o trabalho est? pr?ximo de ser enterrado. De posse de relat?rios considerados insuficientes para avan?ar nas investiga?es, o presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), avisa que, se n?o conseguir ao menos quebrar o sigilo de alguns investigados e aprovar requerimentos, dever? "jogar a toalha" e p?r fim ao que chama de "palha?ada".

A dificuldade em avan?ar na apura??o ? atribu?da aos governistas, maioria na CPI. Ao todo, a comiss?o abriga sete integrantes da base do governo - incluindo o relator, senador In?cio Arruda (PC do B-CE), e apenas quatro oposicionistas, contabilizando Colombo. O problema ? que nem governo nem oposi??o demonstram muito apetite investigativo. A comiss?o se prop?s a apurar repasses de verbas federais para ONGs de 1999 a 2006, ou seja, no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e nos primeiros quatro anos do presidente Luiz In?cio Lula da Silva (PT).

"Estamos de m?os atadas, pois n?o conseguimos avan?ar sem a quebra de sigilo", reconhece o presidente da CPI. Colombo chegou a pensar em recorrer ao Judici?rio para obter o acesso ?s informa?es secretas. A previs?o oficial ? de encerramento dos trabalhos em maio. A CPI at? que conseguiu dados importantes, mas depende do cruzamento de informa?es e de quebra de sigilo para completar um "pente-fino" no repasse de verbas da Uni?o ?s entidades.

Estat?stica

No Brasil, estima-se que h? cerca de 300 mil organiza?es n?o-governamentais. Desse universo, segundo an?lise da CPI, 7.500 receberam recursos federais da administra??o direta. Foram R$ 2,92 bilh?es s? em 2006, segundo a comiss?o.

A falta dessas informa?es chegou a tal ponto que o senador ?lvaro Dias (PSDB-PR) trata a comiss?o como "CPI do Google", porque ? do site de buscas da internet que s?o retiradas as informa?es para sustentar os depoimentos ocorridos at? agora. Dias acha dif?cil a comiss?o sobreviver ? barreira imposta pelos governistas. "N?o conseguimos apurar nada, a CPI est? emperrada porque eles s?o intransigentes na estrat?gia de proteger quest?es mais delicadas", diz.

Oficialmente, Colombo fala em postergar os trabalhos de maneira a lutar at? o limite para que a CPI possa apresentar um relat?rio conclusivo sobre a rela??o entre o governo e as ONGs. "Possivelmente teremos de prorrogar o encerramento da CPI. No ritmo que estamos n?o h? condi??o de concluir tudo em menos de dois meses."

De acordo com dados da CPI, o repasse para as entidades n?o-governamentais triplicou em oito anos. Em 1999, foram repassados pela Uni?o R$ 996,8 milh?es. Em 2006, R$ 2,92 bilh?es. As ONGs nasceram como alternativa para a execu??o de tarefas deixadas de lado por todas as esferas do poder p?blico.

A partir da d?cada de 90, as ONGs come?aram a ser contratadas pelos governos para a execu??o de servi?os especializados, sob o argumento de que o fariam com mais agilidade. Entre 1999 e 2006, o governo federal, conforme os dados veiculados pela comiss?o do Senado, destinou quase R$ 15 bilh?es em dinheiro p?blico para 7.670 organiza?es.

Arruda discorda que a CPI esteja sem rumo e n?o disponha de material para realizar uma boa investiga??o. O relator argumenta que os trabalhos seguem o rumo planejado. "A CPI existe para tratar do repasse de recursos federais para 500 mil ONGs que existem no Pa?s. Ou localizamos um conjunto que recebeu repasses mais altos e trabalhamos nisso ou ent?o teremos uma CPI de 8 anos", destacou.

O senador petista Sib? Machado (AC) afirma que os "quase 80 requerimentos votados" provariam que a comiss?o tem no que trabalhar. Sib? e Arruda s?o apontados como a tropa de choque do governo na CPI.

Ambos se rev